ANACOM organiza conferência para debater regulação nas telecomunicações


A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações vai passar a realizar, anualmente, uma conferência na qual serão debatidos temas relacionados com a regulação no sector das telecomunicações. A primeira conferência do regulador português deverá realizar-se em Maio de 2006, previsivelmente.

Na primeira conferência, a ANACOM poderá fazer a divulgação de alguns dos estudos que a academia portuguesa venha a apresentar-lhe, no âmbito de um convite que lhe foi dirigido. De facto, o regulador das comunicações convidou a academia portuguesa a apresentar propostas para a realização de trabalhos que deverão incidir sobre questões como o impacto das comunicações no crescimento da economia portuguesa; a eficiência dos operadores nacionais de comunicações; custos e benefícios de obrigações de serviço universal; impactos económicos de tarifas planas; a caracterização da procura de serviços de comunicações; e o impacto da liberalização no serviço postal.

Os estudos deverão ser aplicados, com apresentação de resultados específicos à realidade portuguesa, envolvendo metodologias cientificamente reconhecidas e o tratamento de dados adequado para responder quantitativamente a perguntas concretas. As propostas de realização de estudos deverão ser enviadas até ao próximo dia 11 e serão avaliadas por um júri composto pelo Prof. Doutor Fernando Branco, pelo Prof. Steffen Hoernig e pela Profª. Reka Horvath.

Os estudos deverão estar completos e ser entregues ao ICP-ANACOM até 31 de Março de 2006, devendo ser apresentada uma versão preliminar até ao dia 28 de Fevereiro.