A ANACOM aprovou, por deliberação de 10 de Fevereiro de 2010, a decisão final sobre a definição da metodologia de cálculo da taxa de custo de capital da PT Comunicações (PTC), aplicável ao triénio 2009-2011.
Foi igualmente aprovado o relatório da audiência prévia e da consulta pública a que foi submetido o correspondente sentido provável de decisão, determinadas por deliberação 17 de Novembro de 2009, no âmbito das quais se pronunciaram, para além da Comissão Europeia, as seguintes entidades: AR Telecom, OniTelecom, Grupo PT (envolvendo a Portugal Telecom, SGPS, a PT Comunicações, a PT Prime e a TMN), Sonaecom, ZON TV Cabo Portugal e Easytalk.
A decisão ora adoptada foi notificada à Comissão Europeia e às autoridades reguladoras nacionais dos restantes Estados-Membros, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 57º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro.
Consulte:
- Cálculo da taxa de custo de capital da PTC https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010799
