A Comissão Europeia (CE) adoptou, a 8 de Fevereiro, uma comunicação relativa ao uso flexível do espectro radioeléctrico na União Europeia (UE), intitulada “Rapid access to spectrum for wireless electronic communication services through more flexibility”.
Esta comunicação da Comissão, que resultou de uma estreita cooperação entre a CE e os diversos Estados-Membros da UE no âmbito do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG), estabelece quais os principais passos a seguir até 2010 tendo em vista a preparação da Europa para uma mais flexível gestão do espectro radioeléctrico, nomeadamente nas bandas de frequência onde existem direitos privados de utilização. Adicionalmente e tendo como base o quadro regulamentar actualmente em vigor, a Comissão avança mesmo com um conjunto de acções concretas tendo em vista a identificação dos casos onde é urgente promover a utilização de uma mais flexível gestão do espectro radioeléctrico.
Mais informação:
- Comunicação da Comissão: Acesso rápido ao espectro para os serviços de comunicações electrónicas sem fios através da introdução de maior flexibilidade - COM(2007) 50 final http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2007:0050:FIN:PT:PDF
- Meeting today?s wireless communication needs: Commission presents strategy for more flexible use of the radio spectrum http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/205&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Gestão do espectro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10524
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
