Na sequência do pedido apresentado pela Nokia Siemens Networks Portugal, a ANACOM concedeu autorização temporária à empresa para ensaios técnicos e demonstrações com dispensa de licenciamento de estações utilizando tecnologias LTE (Long Term Evolution), GSM (telefonia móvel de segunda geração) e DVB-H (televisão digital para recepção em terminais móveis), no período entre 18 e 25 de Maio de 2007.
O espectro autorizado para esta finalidade é o seguinte:
- 2.630 MHz e 2.560 MHz, para demonstração de soluções utilizando a tecnologia LTE;
- 1.767,8 MHz e 1.862,8 MHz, para demonstração de soluções utilizando a tecnologia GSM;
- 542-550 MHz (canal 30) ou em alternativa 702-710 MHz (canal 50), para demonstração de soluções utilizando a tecnologia DVB-H.
Desta autorização não resulta qualquer vínculo, obrigação ou condicionante à autorização posterior da ANACOM em relação à futura atribuição dos direitos de utilização de frequências reservadas, quer para a televisão digital terrestre, quer para a radiodifusão sonora digital terrestre, em Portugal.
A ANACOM irá acompanhar os ensaios e aceder às respectivas conclusões, quer na perspectiva tecnológica, quer em termos do efectivo potencial de mercado de serviços assentes nestas tecnologias.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Televisão digital https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=11859
- Gestão do espectro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10524
- Redes e Serviços Móveis https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=11764
