Já está disponível o relatório da 13.ª reunião do Grupo de Política do Espectro Radioeléctrico (RSPG), na qual a ANACOM participou no passado dia 8 de Maio, em Bruxelas.
Entre outros, foram abordados nesta reunião os seguintes assuntos: o pedido por parte da Comissão Europeia de um parecer do RSPG sobre o uso colectivo do espectro radioeléctrico; a proposta inicial de pedido da Comissão sobre um parecer relativo ao uso de radiofrequências para serviços governamentais e os respectivos efeitos na União Europeia; a regulação do espectro radioeléctrico ao nível comunitário, destacando aspectos como a harmonização e a coordenação no seio das instituições comunitárias; e a preparação da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-07), que terá lugar em Genebra, Suiça, entre 22 de Outubro e 16 de Novembro de 2007.
A próxima reunião do RSPG está agendada para Bruxelas, a 22 de Novembro de 2007.
Mais informação:
- Chairman's Report http://rspg.groups.eu.int/_documents/documents/meeting/rspg13/rspg07_174_chairman_rep_rspg13.pdf
- Radio Spectrum Policy Group (RSPG) website http://rspg.groups.eu.int/index_en.htm
- List of RSPG and RSC Meetings in 2008 http://rspg.groups.eu.int/_documents/documents/meeting/rspg13/rspg07_170_mtgs_2008.pdf
- Request for opinion on collective use of spectrum http://rspg.groups.eu.int/_documents/documents/meeting/rspg13/rspg07_175_rfo_cus.pdf
- Commission activities related to Radio Spectrum Policy: Information Paper by the RSPG Secretariat http://rspg.groups.eu.int/_documents/documents/meeting/rspg13/rspg07_177_activities.pdf
- CEPT Progress Report on WRC-07 Preparation http://rspg.groups.eu.int/_documents/documents/meeting/rspg13/rspg07_182.pdf
- Update on inter-service coordination: presentation on Single European Sky http://rspg.groups.eu.int/_documents/documents/meeting/rspg13/rspg07_181_pres_sesar.pdf
- Presentation E2R http://rspg.groups.eu.int/doc/documents/meeting/rspg13/rspg13_tpd_pres_e2r.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=109243
- Gestão do espectro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10524