Foram apresentadas em Bruxelas, a 28 de Junho de 2007, as prioridades da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.
Sob o lema “Uma União mais forte para um Mundo melhor” e tendo em conta o programa tripartido da Presidência da UE, já aprovado em Janeiro de 2007, Portugal definiu, entre outras, as seguintes prioridades:
- “Futuro da UE” - aperfeiçoar a integração entre Estados-Membros e instituições comunitárias, elaborando um novo Tratado da União, mediante a convocação de uma Conferência Intergovernamental;
- “Estratégia de Lisboa” - aprofundar as respectivas dimensões económica, social e de emprego, ambiental e de energia, sendo vital o reforço do triângulo do conhecimento (com as variáveis inovação, investigação e educação) com vista à afirmação da Europa no contexto internacional, dando, para o efeito, continuidade ao Plano de Acção para a Inovação e promovendo um debate sobre o futuro da política científica e tecnológica na Europa;
- “Fortalecer a área de liberdade, segurança e justiça” - colocar a justiça ao serviço do cidadão e das empresas, através da justiça electrónica (e-justice) e a mediação, e dando particular atenção à Directiva-Quadro sobre a protecção de dados pessoais no âmbito da cooperação judiciária e policial em matéria penal;
- “A Europa e o Mundo” - realizar a Cimeira Europa-África, estabelecer o necessário diálogo político com os parceiros da bacia mediterrânica e parceiros estratégicos, como a China, Índia, Rússia e Ucrânia, reforçar as relações transatlânticas, promover as relações com a América Latina/MERCOSUL, fomentar o diálogo político com o Brasil, firmado com a realização da Cimeira UE-Brasil, acompanhar o processo de resolução do conflito do Médio Oriente.
Mais informação:
- EU2007.PT: Prioridades da Presidência Portuguesa http://www.eu2007.pt/NR/rdonlyres/5EE21EF3-E489-4F38-B804-B2421CF402AA/0/20070625EuropressCadernoPrioridades.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Sítio na Internet da Presidência portuguesa da UE https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=489654
- Programa tripartido da Presidência da UE https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=443448
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
