Decorre hoje, 19 de Fevereiro de 2008, uma reunião de alto nível com uma delegação da Croácia, que integra membros da Agência de Telecomunicações da Croácia (Croatian Telecommunications Agency - CTA) e da Agência da Concorrência. Esta visita da delegação croata tem como objectivo debater diversos temas regulatórios com a ANACOM e adquirir uma mais ampla visão quanto à gestão de um regulador sectorial e do seu relacionamento com a tutela e com a entidade responsável pela concorrência.
A Croácia é um dos Estados que actualmente prepara a sua integração na União Europeia (UE), que poderá ter lugar já em 2009. O processo de integração está a ser apoiado pelo programa CARDS, da Comissão Europeia, para a promoção da paz e estabilidade nos Balcãs, que se iniciou em Novembro de 2005 e que termina em Março de 2008. Este programa tem apoiado a Agência de Telecomunicações da Croácia e a Agência da Concorrência, no sentido de alcançarem os requisitos exigidos pela UE no âmbito do sector das comunicações electrónicas.
O mercado croata das comunicações electrónicas foi liberalizado em 2004, tendo, desde então, a concorrência sido gradualmente implementada. De facto, as prioridades actuais do governo e do regulador sectorial vão no sentido da promoção da concorrência e do investimento, nacional e estrangeiro, em particular em serviços de rede fixa e de banda larga.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Cooperação bilateral https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8031
