A Comissão Europeia (CE) divulgou, a 13 de Julho de 2007, o quinto relatório anual sobre a avaliação do desempenho das indústrias de rede que fornecem serviços de interesse económico geral, relativo a 2006, que abrange as telecomunicações, os serviços postais, a electricidade, o gás e os transportes aéreo, rodoviário e ferroviário.
Segundo a CE, registou-se uma melhoria no desempenho destas indústrias e os consumidores estão geralmente satisfeitos. A abertura das indústrias de rede à concorrência beneficiou os utilizadores ao pressionar os prestadores de serviços para manterem os custos e os preços baixos. No entanto, é realçada a existência de grandes variações entre sectores e entre Estados-Membros. Os atrasos na abertura dos mercados e na remoção de barreiras legais e técnicas à entrada de novos operadores em alguns Estados-Membros têm prejudicado o desempenho de alguns sectores, registando-se um desenvolvimento lento da concorrência nos serviços postais, no transporte ferroviário e na energia.
É salientado, também, que as alterações regulatórias criaram condições para a emergência de mercados mais competitivos, com a oferta de novos e melhores produtos, destacando, a este nível, a extensão do acesso de banda larga no sector das telecomunicações. A produtividade das indústrias de rede cresceu mais do que o resto da economia, os preços registaram descida (no caso das telecomunicações, cerca de 40 por cento em termos reais na última década) ou contenção e a qualidade e acessibilidade dos serviços prestados manteve-se estável.
Não obstante a maioria dos consumidores declarar estar satisfeito com os serviços oferecidos e considerar os seus interesses bem protegidos, a CE salienta a existência, ainda, de alguma relutância ou inércia junto dos consumidores, no que respeita a mudança para novos operadores, o que pode estar relacionado com os custos da transição ou com a comparação das diferentes ofertas.
O sector das comunicações electrónicas é considerado o caso de maior sucesso do processo de liberalização, referindo-se, no entanto, que ainda podem ser realizadas melhorias, não só através da melhor coordenação entre reguladores, mas também pelo reforço do quadro regulatório, em particular no que respeita a gestão do espectro de radiofrequências.
Consulte:
- Evaluation of the Performance of Network Industries Providing Services of General Economic Interest 2006 Report, Comissão Europeia, Julho de 2007 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=504208
Mais informação:
- Nota de imprensa da UE: Consumers benefitas market opening leads to better performing network industries http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/1090&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
