A Comissão Europeia (CE) publicou, a 2 de Agosto, o primeiro balanço sobre a aplicação do Regulamento relativo à itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas, que visa uma redução de até 70 por cento nas tarifas das chamadas telefónicas móveis. A CE verificou que a maioria dos operadores móveis da União Europeia (UE) cumpre o Regulamento, oferecendo aos clientes a nova ''eurotarifa'' - preços (sem IVA) não superiores a 0,49 euros por minuto para chamadas efectuadas no estrangeiro e não superiores a 0,24 euros para chamadas recebidas no estrangeiro.
Os resultados do inquérito efectuado podem ser consultados no sítio da CE na Internet dedicado ao roaming, no qual se encontra o benchmarking da aplicação do Regulamento nos 27 países europeus.
Da avaliação feita, a CE destaca o facto de muitos operadores terem aplicado a ''eurotarifa'' logo a 1 de Julho ou nas primeiras semanas de Julho, permitindo aos consumidores beneficiar de preços consideravelmente mais baixos. Por outro lado, a grande maioria fê-lo de modo automático, tornando assim o processo mais rápido. A ''eurotarifa'' mais barata identificada pela Comissão foi de 31,5 cêntimos por minuto para chamadas móveis efectuadas e de 12,6 cêntimos para chamadas móveis recebidas no estrangeiro. Além disso, alguns operadores estão a oferecer pacotes especiais que podem ser interessantes para alguns grupos de consumidores que recorrem frequentemente ao serviço de roaming.
Do total de 95 operadores móveis inquiridos, 74 responderam ao inquérito da CE.
Em Outubro, a Comissão efectuará uma análise mais pormenorizada desta matéria, em colaboração com o Grupo de Reguladores Europeus (ERG), a qual será tida em conta na avaliação do Regulamento que a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros da UE no prazo de 18 meses após a respectiva entrada em vigor (30 de Junho de 2007).
Mais informação:
- Eurotariff rates: overview http://ec.europa.eu/information_society/activities/roaming/implementation/benchmark/index_en.htm
- Nota de Imprensa - Serviços de itinerância (roaming) na UE http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/1202&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=pt
