Em 23 dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) existe pelo menos um operador telefónico móvel com tarifas de itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas inferiores aos valores máximos determinados pelo regulamento que entrou em vigor no passado dia 30 de Junho de 2007. Por outro lado, a maioria dos operadores móveis passou a oferecer ou activou uma eurotarifa antes do fim dos prazos fixados. Estas são as conclusões a que a Comissão Europeia (CE) chegou após os resultados compilados na sequência do lançamento do sítio na Internet com indicação das eurotarifas aplicadas pelos operadores na UE.
Prevê-se que a CE, conjuntamente com o Grupo de Reguladores Europeus (ERG), proceda, no próximo mês de Outubro, a uma avaliação da transição para a eurotarifa, verificando a qualidade, a transparência e a facilidade de utilização das novas ofertas para os serviços de roaming, do ponto de vista dos consumidores. Estes resultados servirão de base à avaliação que a CE deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros da UE sobre esta matéria, até 30 de Dezembro de 2008.
Consulte:
- Roaming https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=347886
Mais informação:
- Sítio da CE na Internet sobre roaming: aplicação da ''eurotarifa'' (em inglês) http://ec.europa.eu/information_society/activities/roaming/implementation/benchmark/index_en.htm
- IP/07/1247-Nota de imprensa da Comissão Europeia: ''Roaming: Todos os operadores móveis informaram já a Comissão das suas novas eurotarifas'' http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/1247&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
