A ANACOM autorizou a TMN a realizar ensaios técnicos com tecnologia UMTS900 na faixa de extensão do GSM.
A autorização concedida é válida durante o período de teste de 15 de Novembro de 2007 a 15 de Fevereiro de 2008 e serve estritamente para a realização de ensaios técnicos. Assim, não podem as frequências ser usadas para exploração comercial de quaisquer serviços e assenta-se no pressuposto de estes não causarem interferência a outros serviços de radiocomunicações em funcionamento, implicando essa situação a cessação imediata dos referidos ensaios.
Desta autorização não resulta qualquer compromisso, obrigação ou condicionante à utilização futura de sistemas do tipo UMTS900 em Portugal. Deve ainda ficar claro que não resulta daqui qualquer vinculação da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente protegido da TMN.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Gestão do espectro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10524
- Redes e Serviços Móveis https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=11764
