As antenas de televisão e rádio e os respectivos sistemas de recepção, conversão, multiplexagem, amplificação e outros, são parte integrante dos sistemas de cablagem para a distribuição de sinais sonoros e televisivos, dos tipos A e B, bem como FWA.
As antenas são instaladas em suportes, mastros ou torres, por forma a poderem assegurar a correcta captação dos sinais de radiodifusão sonora e televisiva. Assim, as antenas e respectivos elementos de suporte, fixação e amarração, devem obedecer aos seguintes requisitos mínimos:
- Constituídos por materiais resistentes à corrosão, ou com a garantia de um tratamento anti-corrosivo;
- Concebidos de modo a impedir, ou dificultar, a entrada de água no interior;
- Concebidos de forma a assegurar o escoamento de água que eventualmente penetre nos mesmos;
- Resistentes a ventos com velocidade aproximada de:
- 130Km/h, para instalações até 20m de altura;
- 150Km/h, para instalações superiores a 20m de altura. - Os suportes, mastros, torres e amarrações devem ser fixados a elementos de construção resistentes e acessíveis, em locais afastados de outras estruturas de antenas ou pára-raios;
- As antenas devem ser protegidas contra descargas atmosféricas de acordo com o disposto no ponto 5.7.6https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=91289 do presente manual.
Na instalação de antenas devem ser tidos em conta as publicações seguintes:
- Decreto-lei nº 151-A/2000https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=940079, de 20 de Julho;
- Decreto Regulamentar nº 1/92, de 18 de Fevereiro;
- Quadro Nacional de Atribuição de Frequênciashttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=541 (publicação ICP-ANACOM);
- Publicitação de Frequênciashttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=47835 (publicação ICP-ANACOM);
- Limitações em Altura e Balizagem de Obstáculos Artificiais à Navegação Aérea;
- Outras normas ou regulamentos equivalentes desde que obedeçam aos requisitos mínimos indicados.
Recomenda-se que as antenas sejam integradas ou dissimuladas nas estruturas dos edifícios, não sendo visíveis do exterior. Poderão ser instaladas sob o telhado do edifício, utilizando-se materiais que permitam a propagação das ondas electromagnéticas.
