- Processos de contraordenação
- Dia da Internet Mais Segura
- Portal do Consumidor em 2015
- NET.mede em 2015
- COM.escolha em 2015
- Intervenções públicas da ANACOM
Processos de contraordenação
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicos, aplicou penas de admoestação, por violação da obrigação de envio à ANACOM, dentro do prazo, de declaração com o valor do volume de negócios e demais informação necessária para apurar o volume de negócios tido como elegível, para efeitos de gestão do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas, às seguintes empresas:
- Valicom - Gestão de Infraestruturas em Telecomunicações, EIMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375723;
- Minhocom - Gestão de Infraestruturas em Telecomunicações, EIMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375769.
Em matéria de infraestruturas de telecomunicações em edifícios, a ANACOM aplicou as sanções por prática de ilícitos de mera ordenação social.
No que diz respeito aos serviços postais, foram aplicadas duas coimas pelo mínimo legalmente admissível, no valor total de 10 000 euros, aos CTT - Correios de Portugalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1377204, por violação da obrigação de proceder a uma medição dos níveis de qualidade de serviço com recurso a uma entidade externa independente, em 2013 e 2014.
Dia da Internet Mais Segura
Celebrou-se a 9 de fevereiro o Dia da Internet Mais Segura, promovido pela European Internet Safety Network e pela International Association of Internet Hotlines, com o apoio da Comissão Europeia. Subordinado, em 2016, ao tema “Faz a Tua Parte, por uma Internet Melhor”, o evento tem como objetivo promover a sensibilização e a consciencialização de uma utilização mais segura da Internet pelos cidadãos, em particular crianças e jovens. Em Portugal, as atividades são lideradas pelo Centro Internet Segura, coordenado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, que realizou, a 4 de fevereiro, um seminário sobre o tema das comemorações.
Dia da Internet Mais Segura 2016https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378669
Portal do Consumidor em 2015
Em 2015, o Portal do Consumidor da ANACOM contou com 930 344 visitas (conteúdos informativos e serviços eletrónicos). Os conteúdos informativos do Portal geraram 278 360 visitas, sendo que a ferramenta eletrónica NET.mede recebeu um total de 312 108 visitas, o simulador COM.escolha 146 524, o serviço ''A ANACOM responde'' 169 548 e o ''Formulário de Reclamações'' 23 804.
Portal do Consumidor ultrapassa as 900 mil visitas em 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1377889
NET.mede em 2015
Em 2015, a ferramenta de medição da velocidade da Internet NET.mede, da ANACOM, que permite verificar a velocidade real do serviço de Internet, teve um total de 312 108 visitas, com 796 074 visualizações de páginas. Do total de entradas, 92,1% foram feitas a partir de Portugal e 7,9% do estrangeiro, com o Brasil, Estados Unidos da América, Reino Unido, França e Angola entre os países a partir dos quais se registou maior utilização do NET.mede. A duração média de cada sessão foi de 3:32 minutos.
NET.mede com mais de 300 mil visitas em 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1377887
COM.escolha em 2015
O COM.escolha, comparador de tarifários da ANACOM, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, recebeu um total de 146 524 visitas de 116 925 utilizadores. Em comparação com 2014, registou-se um acréscimo de 55,22% no número de visitas e de 46,72% no número de utilizadores. Em 2015, foram visitadas 713 547 páginas, o que representa uma média de 4,87 páginas por visita. O tempo médio despendido por visitante situa-se nos 4 minutos e 37 segundos, com uma taxa de retorno de 16,8%, sendo que 83,2% dos acessos foram originados por novos utilizadores.
COM.escolha recebe mais de 33 mil visitas no 4.º trimestre de 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1377886
Intervenções públicas da ANACOM
Destaca-se a participação da Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ANACOM, Fátima Barros, na audição promovida pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, a 3 de fevereiro, para apresentação do Plano Plurianual de Atividades 2016-2018 e respetiva programação de desenvolvimento, nos termos dos Estatutos desta Autoridade.
Presidente da ANACOM em audição no Parlamentohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378485
Salienta-se ainda, a presença da PCA, no 1st Miniboard meeting do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas, a 22 de janeiro, em Hamburgo (Alemanha) e no Seminário Executivo do Centre on Regulation in Europe, a 27 de janeiro, em Bruxelas (Bélgica).
O Vogal do CA Hélder Vasconcelos participou na “Informal RSPG meeting”, a 29 de janeiro, em Londres (Reino Unido).
O Vogal do CA João Confraria participou na reunião com a Comissão Europeia (CE) sobre pré notificação dos mercados 3a, 3b e 4, a 8 de fevereiro, em Bruxelas (Bélgica).
