Os objetivos de transparência que norteiam a atuação da ANACOM e a preocupação de melhoria contínua da qualidade da regulação levam-nos a convidar todos aqueles que o entendam, nomeadamente os destinatários diretos da atividade desenvolvida por esta Autoridade, a pronunciarem-se sobre as prioridades estratégicas e os principais eixos de atuação atrás propostos, para o triénio 2016-2018, de modo a que os contributos recebidos possam ser considerados na preparação do correspondente plano plurianual.
Pretende-se que, na presente consulta pública, as entidades interessadas, sem prejuízo de outros comentários que considerem pertinentes, se pronunciem de forma fundamentada sobre as seguintes questões concretas:
1. Concorda com as prioridades estratégicas propostas pela ANACOM para o triénio 2016-2018? Tem alguma sugestão alternativa ou adicional?
2. Concorda com os eixos de atuação propostos dentro de cada prioridade estratégica? Tem alguma sugestão alternativa ou adicional para 2016 e também para os anos seguintes (2017-2018)?
Serão ainda objeto de análise e ponderação os comentários que possam ser transmitidos no âmbito da presente consulta, incidindo nomeadamente sobre as ações ou iniciativas concretas a serem levadas a cabo pela ANACOM no âmbito de cada eixo de atuação no período em causa (2016-2018).
As contribuições deverão ser remetidas, preferencialmente por via eletrónica para o endereço plano2016-2018@anacom.ptmailto:plano2016-2018@anacom.pt, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública dos contributos recebidos juntamente com o relatório correspondente, pelo que, se for caso disso, os interessados deverão também remeter, para efeitos de publicação, uma versão do seu contributo expurgada dos elementos considerados confidenciais.
