1.1. Número e qualificação

Verificou-se em 2012 uma redução no número total de efetivos relativamente ao ano anterior, decorrente da cessação de vínculos laborais e de entradas em situação de aposentação, saídas que não foram compensadas por qualquer entrada.

Em 2012, ocorreram, portanto, 8 cessações de contrato, das quais 3 por iniciativa própria e 3 aposentações, tendo também terminado por caducidade 2 contratos a termo.

Registou-se, por outro lado, o termo da cedência de interesse público de um quadro superior em entidade externa, com o respetivo regresso a esta Autoridade.

No final de 2012 encontravam-se a prestar serviço fora do ICP-ANACOM 15 colaboradores, nas seguintes situações: 4 cedidos por interesse público e ao serviço em diversos ministérios, 10 destacados na Fundação Portuguesa das Comunicações e 1 em situação de licença sem vencimento.

A estrutura da distribuição da organização pelos níveis de qualificação profissional tem-se mantido relativamente constante ao longo dos últimos 3 anos: os quadros superiores e os quadros médios constituem 60 por cento e 34 por cento, respetivamente, do total dos efetivos.