Em 2011 o ICP-ANACOM realizou um conjunto de estudos, através dos quais se procedeu à recolha de informação útil à regulação sectorial, assegurando um melhor e maior conhecimento em várias das matérias associadas ao sector das comunicações eletrónicas e postal, sendo de destacar os seguintes estudos:
6.8.1. Estudos de qualidade serviço
Numa vertente de natureza informativa foram realizados em 2011 estudos de qualidade de serviço (QoS),no âmbito do SMT, com os quais se procura aferir o nível de serviço efetivamente disponibilizado pelos operadores Optimus, Vodafone Portugal e TMN. Estes estudos incidiram sobre a QoS dos serviços de mensagens (texto e multimédia), e sobre o desempenho efetivo dos operadores em serviços de chamadas de voz e de vídeotelefonia, no território continental (principais aglomerados urbanos e principais eixos viários), nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nos comboios Alfa e nos comboios suburbanos da região do Porto.
6.8.2. Estudo sobre pacotes de serviços de comunicações eletrónicas em Portugal
O estudo faz uma análise à evolução das ofertas de serviços de comunicações eletrónicas disponibilizadas em pacotes de serviços em Portugal, começando por equacionar a viabilidade do atual conceito de pacote de serviços, utilizado quer pelos prestadores de serviços como por entidades exteriores, como pela Comissão Europeia.
Os motivos pelos quais os prestadores de serviços disponibilizam ofertas em pacote e as consequências da sua comercialização nos mercados de comunicações eletrónicas, nomeadamente ao nível da concorrência e as eventuais implicações a nível da evolução da definição e análise de mercados relevantes suscetíveis de regulação ex ante, também são equacionados.
O estudo apresenta também alguns indicadores estatísticos sobre os pacotes de serviços, equacionando sobre quais os melhores métodos de análise da informação estatística disponível e de recolha de nova informação.
6.8.3. Estudo sobre desafios da liberalização do sector postal
Foi desenvolvido um estudo relacionado com os desafios da liberalização do sector postal, apresentando a evolução do serviço postal em Portugal e identificando os principais desafios, para os prestadores de serviços postais e para o ICP-ANACOM, na decorrência da liberalização total do sector.
Oferece também uma perspetiva sobre a economia postal em Portugal, com recurso aos principais indicadores da atividade postal e à caracterização do consumo postal (empresarial e residencial). É ainda caracterizada a atividade dos principais prestadores de serviços postais que operam em Portugal, identificando se os principais segmentos de atuação e o seu peso relativo.
São igualmente apresentados casos de estudo de alguns dos países que já atingiram a liberalização total do serviço, procurando extrair-se lições para o caso nacional.
6.8.4. Estudo sobre comparações de preços dos prestadores do Serviço Postal Universal na União Europeia em 2011
O ICP-ANACOM desenvolveu um estudo intitulado «Comparações de preços dos prestadores do Serviço Postal Universal na União Europeia em 2011». Este estudo, com carácter anual, permite comparar os preços dos serviços postais mais utilizados e inseridos no SU, assegurados pelos P SU em cada um dos Estados-membros da UE, com base em taxas de câmbio correntes e em paridades de poder de compra (PPC), bem como as respetivas evoluções nos últimos quatro anos. O estudo incluiu ainda uma comparação de preços dos jornais e publicações periódicas.
Por fim é de referir que o ICP-ANACOM colaborou na realização de um estudo promovido pela CE: o estudo ”Intra-Community cross-border parcel delivery“, desenvolvido pela FTI Consulting; e acompanhou o estudo ”Study on appropriate methodologies to better measure consumer preferences for postal services“, desenvolvido pela RAND Europe, em paralelo com o anterior.
6.8.5. Estudo sobre a banda larga em Portugal
No segundo trimestre de 2011, o ICP-ANACOM desenvolveu um estudo intitulado “A Banda Larga em Portugal, 2011 - Formas de acesso e tipos de utilização”.
Este estudo permitiu compreender a forma como os utilizadores acedem à Internet, se por acessos fixos e ou por acessos móveis, o tipo de utilização atribuído a acessos, a satisfação com os mesmos e a intenção de desistir ou de mudar de meio de acesso à internet.
Ao contrário de outros estudos realizados, pelo ICP-ANACOM e por outras entidades, este estudo permite caracterizar as formas de utilização de todos os meios de acesso à internet de que o inquirido dispõe, e não apenas do acesso mais utilizado. Para além disso, permite comparar de que forma é que cada um dos acessos é utilizado, quando o inquirido dispõe apenas desse meio de acesso e quando complementa esse meio de acesso com outros meios de acesso à Internet.
6.8.6. Relatório de acompanhamento da transição analógico-digital
Ao longo de 2011, o ICP-ANACOM elaborou, trimestralmente, relatórios de acompanhamento da transição analógico-digital. Esses relatórios consolidam informação, qualitativa e quantitativa, sobre a TDT, fazendo um ponto de situação face ao processo de transição. A informação quantitativa existente no relatório refere-se à taxa de cobertura da TDT, disponibilizada trimestralmente pela PTC; à taxa de subscrição de televisão paga e ao número de equipamentos vendidos preparados para receção do sinal digital, entre outros. A informação qualitativa refere-se às atividades desenvolvidas pelo ICP-ANACOM, isoladamente ou com outras entidades, para promover a transição para a TDT.
6.8.7. Estudos de mercado no âmbito do desligamento do sinal analógico de televisão
No âmbito da avaliação do processo de cessação das emissões televisivas do sistema analógico terrestre foram realizados diversos estudos, através da realização de inquéritos, consoante as zonas de desligamento e segundo as datas estabelecidas no Plano para o Switch-Off (PSO):
1. Estudo na zona piloto Alenquer
2. Estudo na zona piloto Cacém (com duas fases de inquirição)
3. Estudo na zona piloto Nazaré
4. Estudo na faixa litoral de Portugal continental (com duas fases de inquirição)
5. Estudo de monitorização em Portugal continental
Em termos gerais, os vários estudos realizados pela Marktest revelaram níveis elevados de conhecimento sobre a TDT, bem como sobre o desligamento do sinal analógico.
No que se refere aos estudos da faixa litoral e ao de monitorização em Portugal continental, que antecederam os dois grandes momentos do processo de switch off, revelavam, para além do elevado nível de notoriedade da TDT, o facto de 70 por cento das pessoas que tinham que migrar já estarem preparados para o fazer, havendo 20 por cento que contavam fazê-lo até à data do desligamento.
