O «Relatório do ICP-ANACOM – ano 2011 – Regulação, Supervisão e Outras Atividades» (doravante designado Relatório), inclui toda a informação relativa à atividade prosseguida por esta Autoridade durante o ano, sendo enviado ao Governo, nos termos estatutários, para ser presente à Assembleia da República.
A estrutura adotada para este Relatório tem por referência os grandes objetivos estratégicos definidos para o ano e consagrados no Plano Estratégico 2011-2013 desta Autoridade, visando estabelecer deste modo uma ligação mais estreita entre estes dois documentos.
Apresenta-se assim, nesta primeira secção, uma análise global da atividade prosseguida em 2011 à luz dos objetivos estratégicos definidos pelo ICP ANACOM para esse ano (ponto 1) e é prestada informação sobre o grau de execução das ações constantes do plano estratégico para 2011 (ponto 2).
O Relatório encontra-se estruturado em cinco grandes capítulos, designadamente, enquadramento, regulação, supervisão, outras atividades e considerações finais. Os capítulos relativos à regulação, supervisão e outras atividades são desenvolvidos de forma detalhada seguindo os grandes objetivos estratégicos definidos pelo ICP-ANACOM para 2011.
- 1. Análise global da atividade regulatória do ICP-ANACOM em 2011 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347637
- 2. Grau de execução das ações estratégicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347646
