Decisões
ECC/DEC/(04)01 - Decisão de SRDs para Detecção de Vítimas de Avalanches ( 457 kHz)
ECC/DEC/(04)02 - Decisão de SRDs Não específicos na faixa 433.050-434.790 MHz
ECC/DEC/(04)03 - Decisão sobre SRR na faixa 77-81GHz
ECC/DEC/(04)06 - Decisão sobre Introdução Movel terrestre digital PMR/PAMR de banda larga nas faixas dos 400 MHz e 800/900 MHz
ECC/DEC/(04)08 - Decisão sobre faixas de frequências harmonizadas para Sistemas de acesso sem fios incluindo RLANs.
ECC/DEC/(04)10 - Decisão sobre introdução temporária de SRR na faixa dos 24 GHz
ECC/DEC/(03)02 - Designação da faixa 1479,5-1492 MHz para utilização de sistemas S-DAB.
ECC/DEC/(02)01 - RTTT.
ECC/DEC/(02)03 - Movel terrestre digital PMR/PAMR de banda estreita.
ECC/DEC/(02)04 - Sistemas terrestres( serviço fixo/serviço de radiodifusão) e estações Terrenas não coordenadas do serviço fixo por satélite e serviço de radiodifusão por satélite (espaço-Terra) na faixa de frequências 40,5-42,5 GHz.
ECC/DEC/(02)05 - Faixas de frequências para caminhos de ferro 876-880 MHz/921-925 MHz.
ECC/DEC/(02)06 - UMTS/IMT2000 na faixa de frequências 2500-2690 MHz.
ECC/DEC/(02)07 - Utilização harmonizada da faixa 1670-1675/1800-1805 MHz e eliminação da Decisão ERC (92)01 do TFTS.
ERC/DEC/(00)01 - Faixas de frequências para UMTS (extensão da Decisão ERC/DEC(97)07).
ERC/DEC/(00)02 - Faixa de frequências 37,5-40,5 GHz para o serviço fixo e serviço fixo por satélite.
ERC/DEC/(00)07 - Partilha da faixa 17,7-19,7 GHz pelo serviço fixo e serviço fixo por satélite.
ERC/DEC/(00)08 - Utilização da faixa 10,7-12,5 Ghz pelo serviço fixo e serviço radiodifusão por satélite/fixo por satélite.
ERC/DEC/(01)01 - SRDs não específicos nas faixas de frequências 6765-6795 kHz e 13,553-13,567 MHz.
ERC/DEC/(01)02 - SRDs não específicos na faixa de frequências 26,957-27,283 MHz.
ERC/DEC/(01)03 - SRDs não específicos na faixa de frequências 40,660-40,700 MHz.
ERC/DEC/(01)04 - SRDs não específicos nas faixas de frequências 868-868,6 MHz, 868,7-869,2 MHz, 869,4-869,65 MHz e 869,7-870 MHz.
ERC/DEC/(01)05 - SRDs não específicos na faixa de frequências 2400-2483,5 MHz.
ERC/DEC/(01)06 - SRDs não específicos na faixa de frequências 5725-5875 MHz.
ERC/DEC/(01)07 - SRDs para WLANs na faixa de frequências 2400-2483,5 MHz.
ERC/DEC/(01)08 - SRDs para detecção de movimento e alerta na faixa de frequências 2400-2483,5 MHz.
ERC/DEC/(01)09 - SRDs para alarmes na faixa de frequências 868,6-868,7 MHz.
ERC/DEC/(01)10 - SRDs para controlo de modelos nas frequências 29,995 MHz, 27,045 MHz, 27,095 MHz, 27,145 MHz e 27,195 MHz.
ERC/DEC/(01)11 - SRDs para controlo de aeromodelos na faixa de frequências 34,995-35,225 MHz.
ERC/DEC/(01)12 - SRDs para controlo de modelos nas frequências 40,665 MHz, 40,675 MHz, 40,685 MHz e 40,695 MHz.
ERC/DEC/(01)17 - SRDs para implantes médicos na faixa de frequências 402-405 MHz.
ERC/DEC/(01)18 - SRDs para aplicações de audio sem fios na faixa de frequências 863-865 MHz.
ERC/DEC/(01)19 - Frequências DMO para serviços de emergência.
ERC/DEC/(01)20 - Frequências AGA (Air-Ground-Air) para serviços de emergência.
ERC/DEC/(01)21 - Frequências DMO para sistemas movel terrestre digitais.
ERC/DEC/(94)01 - Decisão sobre as faixas de frequências reservadas para a introdução coordenada do sistema comunicações móveis terrestres digitais celulares públicas pan-europeias (GSM).
ERC/DEC/(94)02 - Decisão sobre as faixas de frequências a reservar para a introdução coordenada do sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas (ERMES).
ERC/DEC/(94)03 - Decisão sobre a faixa de frequências a reservar para a introdução coordenada do sistema de telecomunicações digitais europeias sem fios (DECT).
ERC/DEC/(95)03 - Decisão sobre as faixas de frequências a reservar para a introdução do sistema DCS 1800.
ERC/DEC/(96)01 - Decisão sobre a faixa de frequências harmonizada a reservar para a introdução de Sistemas Digitais Móveis Terrestres para Serviços de Emergência.
ERC/DEC/(96)04 - Decisão sobre as faixas de frequências para a introdução do sistema rádio trunked trans-europeu (TETRA).
ERC/DEC/(96)06 - Decisão sobre faixas de frequências harmonizadas para alarmes sociais.
ERC/DEC/(97)02 - Decisão sobre as faixas de frequências de extensão para o sistema digital de comunicações pan-europeu GSM.
ERC/DEC/(97)03 - Decisão sobre a utilização harmonizada de espectro para serviços de comunicações pessoais via satélite (S-PCS) nas faixas 1610-1626,5 MHz, 2483,5-2500 MHz, 1980-2010 MHz e 2170-2200 MHz.
ERC/DEC/(97)04 - Decisão sobre medidas transitórias para o serviço fixo e o serviço móvel por satélite nas faixas 1980-2010 MHz e 2170-2200 MHz para facilitar a introdução harmonizada e desenvolvimento dos serviços de comunicações pessoais via satélite.
ERC/DEC/(97)06 - Decisão sobre a faixa de frequências harmonizada para Sistemas de Alarmes Sociais.
ERC/DEC/(97)07 - Decisão sobre faixas de frequências para a introdução do Sistema de Telecomunicações Móveis Universal (UMTS).
ERC/DEC/(98)25 - Decisão sobre a faixa de frequências harmonizada a reservar para PMR 446.
ERC/DEC/(99)06 - Decisão sobre introdução harmonizada do S-PCS < 1 GHz.
ERC/DEC/(99)15 - Decisão sobre a faixa de frequências harmonizada 40,5 ? 43,5 GHz para a introdução de Sistemas sem fios multimédia (MWS) incluindo Sistemas de Distribuição de Video Ponto-Multiponto (MVDS).
ERC/DEC/(99)25 - Decisão sobre espectro harmonizado para UMTS nas faixas de frequências 1900-1980 MHz, 2010-2025 MHz e 2110-2170 MHz
Recomendações
CEPT/ECC/REC 01-04 - MWS na faixa de frequências 40,5-43,5 GHz.
CEPT/ECC/REC 02-06 - Sistemas para serviços fixos digitais que funcionam na faixa de sintonia 7125-8500 MHz.
CEPT/ECC/REC 02-02 - Serviço fixo digital na faixa de frequências 31-31,3 GHz.
CEPT/ECC/REC 03-03 - Salvaguarda da futura utilização do UMTS/IMT2000 terrestre na faixa dos 2,5 GHz relativamente a sistemas de radiodifusão por satélite.
CEPT/ECC/REC 02-02 - Serviço fixo digital na faixa de frequências 31-31,3 GHz.
CEPT/ERC/REC 00-05 - FWA na faixa de frequências 24,5-26,5 GHz.
CEPT/ERC/REC 01-01 - Coordenação nas fronteiras dos sistemas UMTS/IMT2000.
CEPT/ERC/REC 12-02 - Planificações de frequências para sistemas fixos terrestres digitais na faixa 12,75 ? 13,25 GHz.
CEPT/ERC/REC 12-03 - Planificações de frequências para sistemas fixos terrestres digitais na faixa 17,7 ? 19,7 GHz.
CEPT/ERC/REC 12-05 - Planificações de frequências para sistemas fixos terrestres digitais na faixa 10,0 ? 10,68 GHz.
CEPT/ERC/REC 12-06 - Planificações de frequências para sistemas fixos terrestres digitais na faixa 10,7 ? 11,7 GHz.
CEPT/ERC/REC 12-07 - Planificações de frequências harmonizadas para sistemas fixos terrestres digitais na faixa 15,23 ? 15,35 GHz.
CEPT/ERC/REC 12-08 - Planificações de frequências harmonizadas e atribuição de blocos a sistemas de pequena, média e elevada capacidade na faixa 3600 - 4200 MHz.
CEPT/ERC/REC 12-09 - Planificações de frequências harmonizadas para sistemas fixos terrestres digitais na faixa 57-59 GHz.
CEPT/ERC/REC 12-10 - Planificações de frequências harmonizadas para sistemas fixos terrestres digitais na faixa 48,5-50,2 GHz.
CEPT/ERC/REC 12-11 - Planificações de frequências harmonizadas para sistemas fixos terrestres digitais na faixa 51,4-52,6 GHz.
CEPT/ERC/REC 12-12 - Planificações de frequências harmonizadas para sistemas fixos terrestres digitais na faixa 55,78-57,0 GHz.
CEPT/ERC/REC 13-03 - Faixa 14,0 ? 14,5 GHz para Very Small Aperture Terminals (VSAT) e Satellite News Gathering (SNG).
CEPT/ERC/REC 13-04 - FWA na faixa de frequências 3-29,5 GHz.
CEPT/ERC/REC 14-01 - Planificações de frequências harmonizadas na faixa 5925-6425 MHz.
CEPT/ERC/REC 14-02 - Planificações de frequências harmonizadas na faixa 6425-7125 MHz.
CEPT/ERC/REC 14-03 - Planificações de frequências para a faixa 3400-3600 MHz.
CEPT/ERC/REC 25-10 - Frequências para ligações de vídeo ENG/OB.
CEPT/ERC/REC 62-01 - Faixa de frequências 135,7-137,8 kHz para o serviço de amador.
CEPT/ERC/REC 62-02 - Aplicações de telemetria civis e militares a bordo de aeronaves.
CEPT/ERC/REC 70-03 - Equipamentos de pequena potência e curto alcance (SRD).
CEPT Rec. T/R 02-02 - Faixa de frequências harmonizada para serviços de emergência.
CEPT Rec. T/R 12-01 - Planificações de frequências para o serviço fixo analógico e digital na faixa 37-39,5 GHz.
CEPT Rec. T/R 13-01 - Planificações de frequências para o serviço fixo na faixa 1 - 3 GHz.
CEPT Rec. T/R 13-02 - Planificações de frequências para o serviço fixo na faixa 22 - 29,5 GHz.
CEPT Rec. T/R 22-01 - Frequências preferenciais para caminhos de ferro.
CEPT Rec. T/R 22-03 - Sistemas terrestres fixo e móvel na faixa 54,25-66 GHz.
CEPT Rec. T/R 22-05 - Frequências para sistemas trunking digitais.
CEPT Rec. T/R 22-06 - Faixas de frequências harmonizadas para redes locais europeias de elevado desempenho (HIPERLANS) nas faixas dos 5 GHz e 17 GHz.
CEPT Rec. T/R 22-07 - Faixas de frequências para DCS 1800.
CEPT Rec. T/R 25-08 - Serviço móvel terrestre na faixa 29,7-960 MHz.
CEPT Rec. T/R 25-09 - Frequências para caminhos de ferro na faixa dos 900 MHz.
Documentos da UIT
Recomendações
Rec. ITU-R F.283 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos analógicos e digitais de média e baixa capacidade funcionando na faixa dos 2 GHz.
Rec. ITU-R F.382 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos funcionando nas faixas dos 2 e 4 GHz.
Rec. ITU-R F.383 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos de alta capacidade funcionando na faixa dos 6 GHz (baixa).
Rec. ITU-R F.384 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos analógicos e digitais de alta capacidade funcionando na faixa dos 6 GHz (alta).
Rec. ITU-R F.385 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos analógicos de baixa capacidade funcionando na faixa dos 7 GHz.
Rec. ITU-R F.386 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos funcionando na faixa dos 8 GHz.
Rec. ITU-R F.387 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos funcionando na faixa dos 11 GHz.
Rec. ITU-R F.497 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos funcionando na faixa dos 13 GHz.
Rec. ITU-R F.595 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos funcionando na faixa dos 18 GHz.
Rec. ITU-R F.637- Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos funcionando na faixa dos 23 GHz.
Rec. ITU-R F.746 - Planificações de frequências para sistemas de feixes hertzianos.