4. Normas e/ou especificações técnicas


/ Atualizado em 15.06.2004

A maior parte das normas e especificações referidas na presente lista são produtos ETSI, ao abrigo tanto da anterior como da actual nomenclatura ETSI. De acordo com as directrizes ETSI ("ETSI Directives")1, estes produtos são definidos da seguinte forma:

Produtos no âmbito da actual nomenclatura ETSI:

ETSI Guide, EG: O guia ETSI é um produto que contém principalmente elementos informativos, aprovados para publicação por aplicação do procedimento de aprovação pelos membros.

ETSI Standard, ES: A norma ETSI é um produto ETSI que contém disposições normativas, aprovadas para publicação por aplicação do procedimento de aprovação pelos membros.

ETSI Technical Specification, TS: A especificação técnica ETSI é um produto ETSI que contém disposições normativas, aprovadas para publicação por um órgão técnico.

ETSI Technical Report, TR: O relatório técnico ETSI é um produto ETSI que contém sobretudo elementos informativos, aprovados para publicação por um órgão técnico.

European Standard (telecommunications series), EN: A norma europeia de telecomunicações é um produto ETSI que contém disposições normativas, aprovadas para publicação através de um processo que envolve as organizações nacionais de normalização e/ou delegações nacionais do ETSI, e tem implicações nas situações de statu quo e na transposição nacional.

Harmonized Standard: A norma harmonizada é uma EN (série telecomunicações) cuja elaboração foi confiada ao ETSI por um mandato da Comissão Europeia ao abrigo da Directiva 98/48/CE (última alteração à Directiva 83/189/CEE) e que foi redigida tomando em consideração os requisitos essenciais aplicáveis da directiva "nova abordagem" e cuja referência foi subsequentemente anunciada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Special Report, SR: O relatório especial é um produto ETSI que contém informação disponibilizada ao público para fins de referência.

Produtos no âmbito da anterior nomenclatura do ETSI referidos na lista:

European Telecommunication Standard (ETS): A norma europeia de telecomunicações é um produto ETSI que contém disposições normativas, aprovadas para publicação através de um processo que envolve as organizações nacionais de normalização e/ou delegações nacionais do ETSI, e tem implicações nas situações de statu quo e na transposição nacional.

ETSI Technical Report, (ETR): O relatório técnico ETSI é um produto ETSI que contém elementos informativos aprovados para publicação por um comité técnico.

Notas
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1 Disponíveis em http://portal.etsi.org/directives