Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 5 de Novembro de 2009, a 20.ª reunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG).
Nesta reunião, em que foi eleito o novo Vice-Presidente, foram aprovadas as principais linhas de trabalho do programa do RSPG para 2010 e completado o plano de trabalhos de 2009. Dos assuntos debatidos é de destacar a aprovação de duas Opiniões sobre coordenação dos interesses de espectro da União Europeia (UE), uma sobre a coordenação de interesses europeus em matérias relacionadas com Conferências Mundiais de Radiocomunicações (WRC) e outra que identifica os temas da WRC-12 de interesse para a União Europeia e que requeiram apoio alargado no seio da UE.
Foi também adoptado o relatório elaborado pelo grupo de trabalho do RSPG sobre Métodos de Consignação e Preços, onde são identificados os principais critérios que os reguladores têm à sua disposição para determinar o método de consignação mais adequado. O relatório apresenta os elementos e as ferramentas para desenvolver estratégias de consignação de frequências e de preços visando o uso eficiente e eficaz do espectro radioeléctrico.
Destaque ainda para a aprovação do projecto de relatório sobre as tecnologias cognitivas, as quais podem ser um factor chave tanto para o desenvolvimento da inovação como para a promoção de uma utilização mais eficiente do espectro radioeléctrico, considerando-se que as mesmas têm um grande potencial para oferecer benefícios a um leque alargado de aplicações. As tecnologias cognitivas poderão vir a permitir a realização de uma gestão do espectro em tempo real e afirma-se que as mesmas são capazes de aumentar significativamente a eficiência espectral. O relatório reconhece que a União Europeia beneficia da adopção de uma abordagem harmonizada das tecnologias cognitivas. Este relatório será agora submetido a consulta pública, com vista à aprovação final na próxima reunião do RSPG que terá lugar em 2010.
