41.ª reunião plenária - Mónaco


Realizou-se no Mónaco, entre 18 e 20 de Novembro de 2009, a 41ª reunião Plenária do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP) da CEPT.

Para além da aprovação dos relatórios de actividade de todas as equipas de projecto e grupos de trabalho do CERP, foram também reportados à Plenária os últimos desenvolvimentos no âmbito do processo de avaliação da estrutura deste Comité aprovada na Plenária de Atenas, em Outubro de 2008, aprovando-se o procedimento de preparação de um questionário que deverá ser distribuído pelos países membros para que a apresentação das respectivas conclusões possa ser feita na próxima reunião Plenária.

O CERP contou, como habitualmente, com a participação de representantes da União Postal Universal (UPU) e da Comissão Europeia, que apresentaram, respectivamente, os principais resultados da sessão anual do Conselho de Administração da UPU e o ponto de situação dos países europeus no que diz respeito à transposição da Directiva Postal.

A Plenária contemplou ainda a realização de dois fóruns - um sobre os ''Deveres e responsabilidades das Autoridades Reguladoras Nacionais num mercado postal liberalizado'' e outro que partia da questão ''Há necessidade de medir a qualidade de serviço num ambiente liberalizado? Em caso afirmativo, o que deve ser medido e por quem?''.

A próxima Plenária do CERP decorrerá em Cracóvia, na Polónia, entre 5 e 7 de Maio de 2010. Por falta de candidatos, a anfitriã da Plenária do Outono de 2010, a Alemanha, país que assume actualmente a presidência do CERP, poderá acolher esta Plenária num formato simplificado (reunião de 1 dia, sem fóruns).