Foram apresentados publicamente, a 9 de Setembro, os resultados finais do estudo ''Exploração do dividendo digital - uma abordagem europeia'', encomendado pela Comissão Europeia a um consórcio envolvendo as consultoras Analysys Mason, DotEcon e a sociedade de advogados Hogan & Hartson. O estudo, desenvolvido em estreita cooperação com os Estados-Membros e com o Grupo de Política do Espectro (Radio Spectrum Policy Group - RSPG), visava a avaliação do impacto sócio-económico das utilizações potenciais do dividendo digital e a determinação de acções concertadas para a maximização dos seus benefícios.
Na divulgação do estudo foram então relevados os resultados da análise sócio-económica sobre as opções para uma acção coordenada em toda a Europa e uma série de nove acções que, juntos, formam o roteiro recomendado para a exploração do dividendo digital na União Europeia (UE). As acções concertadas envolvem, designadamente, a disponibilização da sub-banda 790-862 MHz (muitas vezes referida como a banda ''800 MHz'') para os serviços de comunicações electrónicas, bem como a exigência de que todos os receptores de televisão digital vendidos na UE adiram aos padrões de compressão que são tão eficazes como o MPEG-4, bem como aos padrões mínimos de rejeição de interferências.
Os resultados do estudo servirão de base para a Comunicação da Comissão sobre o dividendo digital (incluindo a proposta de um roteiro de política), que está prevista para Outubro de 2009.
Entretanto, foram também disponibilizados os contributos recebidos pela Comissão, incluindo o da ANACOM, no âmbito da consulta sobre este mesmo tema, que lançou em Julho do corrente ano e que terminou a 4 de Setembro, no âmbito da qual se insere o estudo cujos resultados foram agora apresentados.
Mais informação:
- Delivering the digital dividend http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/radio_spectrum/topics/reorg/dividend/index_en.htm
- Exploiting the digital dividend - a European approach http://www.analysysmason.com/EC_digital_dividend_study
