40.ª reunião plenária - Luxemburgo


Teve lugar na cidade do Luxemburgo, entre 6 e 8 de Maio de 2009, a 40.ª reunião Plenária do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP).

Para além da aprovação dos relatórios de actividade de todas as equipas de projecto e grupos de trabalho do CERP, foram também reportados à Plenária os últimos desenvolvimentos no âmbito do processo de restruturação da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), de que o CERP é um dos comités, assim como a criação do novo logótipo do CERP e a integração de matérias no sítio da CEPT na Internet.

A Plenária ainda aprovou a celebração de um protocolo de colaboração para o período 2009/2012 entre o CERP e a Regional Commonwealth in the Field of Communications (RCC), uma união restrita da União Postal Universal (UPU), tal como o CERP. Este protocolo insere-se no contexto do Memorando de Entendimento já existente entre a CEPT e a RCC.

A Plenária celebrou também dois fóruns - um sobre os ''Conceitos sobre a Prestação do Serviço Universal'' e outro sobre os ''Efeitos da Tecnologia e da Convergência com os Media na Definição do Mercado Postal'' - e contou, ainda, com a participação de representantes da Comissão Europeia e da UPU, que se referiram ao ponto de situação da implementação da III Directiva Postal face ao cronograma proposto (uma vez chegados a meio do período de implementação) e sobre a mais recente actividade desenvolvida pela UPU, respectivamente.

A próxima plenária do CERP decorrerá no Mónaco, entre 18 e 20 de Novembro de 2009, e a Polónia apresentou-se como anfitriã da 42.ª plenária, em local e data ainda a definir.