O Grupo de Reguladores Europeu (ERG) lançou, no dia 2 de Junho de 2009, uma consulta pública, aberta a todas as partes interessadas, sobre a proposta de linhas orientadoras do roaming (Draft Roaming Guidelines), a qual decorrerá até 17 de Junho de 2009.
Este documento visa actualizar as Guidelines actualmente em vigor e surge na sequência da alteração do Regulamento do Roaming, que entrará em vigor, previsivelmente, no próximo dia 1 de Julho.
Os interessados devem enviar as suas respostas por correio electrónico, directamente para o secretariado do ERG, através do endereço erg-secretariat@ec.europa.eumailto:erg-secretariat@ec.europa.eu, com a indicação do assunto ''ERG Roaming Guidelines 2009''. Qualquer conteúdo de natureza confidencial deverá ser indicado.
Salvo especificação em contrário, as respostas serão publicadas no sítio do ERG.
Consulte:
- Document - Public consultation http://berec.europa.eu/doc/publications/erg_09_24_draft_roaming_guidelines_public_consultation_final_090602.pdf
Mais informação:
- ERG - European Regulators Group http://erg.ec.europa.eu/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- BEREC - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=162384
