Reunião plenária - Atenas


O Comité Europeu de Regulação Postal (CERP) reuniu em plenária na cidade de Atenas (Grécia), a 9 e 10 de Outubro de 2008, tendo decorrido na véspera da plenária, também em Atenas, o primeiro encontro da Comissão de Boas Práticas Regulatórias.

Esta plenária, para além da apresentação dos relatórios sobre o trabalho desenvolvido no seio dos vários grupos de trabalho (WG) e equipas de projecto (PT), foi marcada pela reestruturação do CERP, tendo sido aprovada a nova estrutura, com dois WG reportando à Plenária e aos quais reportam, em igualdade de circunstâncias, nove PT, alguns novos, outros em continuidade do trabalho até aqui desenvolvido.

A Plenária contou, ainda, com as intervenções dos convidados Jörg Reinbothe, da Comissão Europeia, que fez um ponto de situação sobre a corrente fase de liberalização postal na Europa, e Won-Ja Lee, Directora de Projectos da União Postal Universal (UPU), que fez um balanço do 24º Congresso da União, que decorreu em Genebra (Suíça), de 23 de Julho a 12 de Agosto de 2008. Um dos membros do steering committee do CERP também fez um balanço sobre o Congresso da UPU na perspectiva do interesse comum aos membros do CERP, isto é, temas sobre regulação.

Foi divulgada informação sobre os mais recentes desenvolvimentos na reestruturação da CEPT e o fórum sobre ''Prestação de Serviços de Correio Internacional num Mercado Europeu Liberalizado'', onde foram apresentados os modelos preconizados pela PostEurop, pela UPU, pela European Express Association e pela DX, debate onde se sublinhou a relevância do tema ''Correios Permutantes Extraterritoriais''.

Na reunião da Comissão de Boas Práticas Regulatórias, o operador polaco e os reguladores grego, lituano e francês apresentaram as estruturas e alguns dados estatísticos dos seus mercados postais, os seus modelos de regulação, sistemas de custeio e implicações económicas do serviço postal universal. Além destes, também a Copenhagen Economics fez uma apresentação sobre métodos de cálculo de custos das obrigações do serviço universal e sobre o exemplo dinamarquês.

A próxima plenária do CERP decorrerá entre 6 e 8 de Maio de 2009, no Luxemburgo.