Decorreu em Riga (Letónia), a 15 e 16 de Maio de 2008, a plenária do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP), antecedida por uma reunião da Comissão de Boas Práticas Regulatórias, que decorreu a 14 de Maio.
Nesta reunião prévia, a Alemanha, Irlanda, França e Letónia apresentaram os seus modelos de regulação, merecendo especial destaque a apresentação da Alemanha, que versou sobre os últimos cinco meses, período em que a Alemanha experiencia, já, a liberalização total do mercado postal. As apresentações da Irlanda e de França incidiram sobre o sistema de custeio e as implicações económicas da aplicação da nova Directiva Postal. Já a apresentação letã, abordando igualmente o modelo de custeio, focou-se também na caracterização do modelo de regulação da Letónia, sublinhando a pouca experiência europeia e a inovação que todo o processo de liberalização envolve para um mercado novo e pequeno como o letão.
Quanto à plenária do CERP, que contou com as intervenções dos convidados Edouard Dayan, Director Geral da UPU, Won-Ja Lee, Directora de Projectos da UPU, e Jörg Reinbothe e Robert Pochmarski, da Comissão Europeia, foi marcada pela apresentação dos relatórios sobre o trabalho dos vários grupos de trabalho (WG) e equipas de projecto (PT), e pelo debate sobre a reestruturação da CEPT e eventual impacto no CERP.
Houve, ainda, um fórum sobre “Mudança de Morada num ambiente de Concorrência”, onde foram apresentadas empresas que operam na Irlanda e na Suécia prestando essencialmente um serviço de gestão de bases de dados que facilita a actualização de informação sobre troca de morada entre particulares e diversas entidades públicas e privadas.
De notar, finalmente, que esta plenária foi, também, marcada pelas eleições para a presidência do comité. Foram eleitos por aclamação: Ulrich Dammann (Alemanha) como Presidente, em substituição de Jean-Luc Dutordoit, e Michel Noguet (Suíça) e John Hearn (Irlanda) como vice-presidentes.
A próxima plenária do CERP decorrerá entre 8 e 10 de Outubro de 2008, em Atenas, na Grécia.
