ECC TG4 - Lisboa


Realizou-se em Lisboa, de 5 a 8 de Fevereiro de 2008, a 7.ª reunião do ECC TG4, que teve como objectivo principal desenvolver o terceiro e último relatório (Report C) que este grupo ficou incumbido de elaborar, em resposta ao mandato da CE relativo aos diversos aspectos relacionados com o possível dividendo digital.

O relatório em causa irá avaliar a possibilidade de utilização do espectro não harmonizado entre as adjudicações e consignações de DVB-T (televisão digital terrestre), os denominados white spots, por parte de novas/futuras aplicações ou serviços. De realçar que foi decidida a não inclusão de uma definição concreta do termo white spot, uma vez que é cada Administração que identifica a existência ou não de um white spot em determinada área do seu país, e, caso houvesse uma definição precisa, a Comissão Europeia poderia ser tentada a impor alguma utilização concreta numa determinada região, em função dessa definição. Assim, decidiu-se apenas pela inclusão de uma explicação geral do conceito. Consensual foi a decisão de deixar bem explícito no relatório que qualquer nova/futura aplicação que venha a fazer uso destes white spots será sempre numa base de não protecção e não interferência.

Procedeu-se, por último, a uma actualização do roadmap técnico, que inclui diversas opções técnicas e cenários possíveis para a optimização do dividendo digital.