36.ª reunião plenária - Tallin


Realizou-se em Tallin (Estónia), a 10 e 11 de Maio, a 36.ª Plenária do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP), que contou com a participação de 32 países membros. Estiveram também presentes, como observadores, a Comissão Europeia (CE), a Federation of European Direct Marketing (FEDMA), a PostEurop (PE), a UNI Postal, a Postwatch, a Time Warner e a União Postal Universal (UPU).

Foram reportados os relatórios do Comité de Gestão, do Comité de Contacto CERP/Comissão Europeia e do Comité de Boas Práticas Regulatórias, assim como os relatórios dos grupos de trabalho Supervisão/Estatísticas de Mercado, Assuntos Económicos e Assuntos Políticos, e das respectivas equipas de projecto. A Secretaria Internacional da UPU reportou a evolução dos trabalhos do Conselho de Administração e do Conselho de Operações Postais. O Director Geral da UPU efectuou uma apresentação sobre as tendências da estratégia postal desde o Congresso de Bucareste e a sociedade de informação. Destaca-se, ainda, o ponto de situação efectuado pela Comissão Europeia no âmbito de alguns assuntos regulatórios, a saber: aplicação das directivas postais; 3.ª directiva postal; directiva serviços; Organização Mundial do Comércio; IVA; e estatísticas.

Foram também efectuadas algumas apresentações, em particular: a ''Estratégia Postal Mundial de Nairobi'', pelo coordenador da equipa da estratégia postal de Nairobi, da UPU; ''O que é que os consumidores pretendem ver num mercado liberalizado'', pela Postwatch e Time Warner; ''Objectivos e considerações relacionadas com o ambiente'', pela PostEurop; ''As alterações dos dados dos endereços e a pressão ambiental para reduzir o uso do papel'', pela FEDMA; e ''A importância do serviço universal para o individuo e para o cidadão'', pelo regulador belga (IBPT). Destas apresentações, sublinha-se a ideia generalizada de que existe alguma dificuldade em antever um equilíbrio imediato entre o funcionamento de um mercado liberalizado e a intervenção regulatória. Por outro lado, a probabilidade de as necessidades dos consumidores serem satisfeitas é maior num mercado onde estes têm mais hipóteses de escolha e onde a informação é facilmente acessível. Destaca-se, ainda, a crescente preocupação ambiental e o papel fundamental dos operadores postais nesta matéria.

A próxima plenária terá lugar em Baku, no Azerbeijão, de 4 a 6 de Dezembro de 2007.