As velocidades de download oferecidas em Portugal são semelhantes ou mesmo superiores às oferecidas nos restantes países analisados, existindo ofertas com velocidades até 24 Mbps.
Portugal é o único de entre os países considerados onde existem ofertas (designadamente, as ofertas do operador histórico) que discriminam os limites de tráfego consoante a sua origem (nacional/internacional).
O preço mínimo da banda larga em Portugal encontra-se 3,6 por cento abaixo da média dos países considerados. O preço mínimo praticado pelo operador histórico em Portugal é o 2º mais reduzido entre os operadores históricos dos 13 países considerados.
Quando se comparam os preços mínimos da banda larga por velocidade de download praticados em Portugal com a média dos preços nos países considerados, verifica-se que os preços em Portugal encontram-se abaixo da média, designadamente ao nível das velocidades de acesso mais comuns. No que diz respeito às ofertas pelo menos 8 Mbps, Portugal encontra-se 17,9 por cento abaixo da média.
Se em vez do preço mínimo se considerar a média simples dos preços mínimos praticados pelos vários ISP para as várias velocidades de transmissão, verifica-se que Portugal desce ligeiramente nos rankings de várias velocidades de débito, encontrando-se ligeiramente acima da média em ofertas com velocidades máximas de download de 24 Mbps e abaixo da média nas restantes velocidades consideradas.
Os preços da mensalidade para ofertas com capacidade máxima de débito de pelo menos 512 Kbps, 1 Mbps e de 8 Mbps do operador histórico em Portugal são, respectivamente, 25,9 por cento, 12,6 por cento e 21,9 por cento inferiores à média dos preços praticados pelos operadores históricos dos países considerados. A oferta de 2 Mbps, encontra-se 6,6 por cento acima da média.
O preço mínimo das ofertas de 8 Mbps praticado em Portugal é o quarto mais reduzido entre os países considerados. Trata-se de uma oferta de um operador de CATV. Em Portugal, a maioria das ofertas de 8 Mbps dos operadores alternativos apresenta preços entre os €24,4 (s/ IVA) e os €30 (s/ IVA). A análise dos resultados nesta classe de débito permite concluir que os preços praticados em Portugal não se encontram acima dos níveis médios europeus.
No tocante a ofertas de 2 Mbps, os preços mínimos praticados em Portugal são também os quartos mais reduzidos entre os países considerados. Tendo em conta o intervalo de variação e a média dos preços das ofertas de 2 Mbps nos países considerados, conclui-se que os preços praticados em Portugal se encontram igualmente alinhados com os níveis médios europeus.
1. Introdução
Neste relatório apresentam-se os principais resultados da comparação internacional de preços da banda larga realizada pelo ICP-ANACOM em Novembro de 2006.
No capítulo 2 comparam-se alguns elementos das ofertas de banda larga existentes nos países considerados. Apresentam-se e comparam-se, designadamente, a tecnologia de acesso, a velocidade de transmissão, a estrutura dos tarifários e limites de tráfego.
No capítulo 3 apresentam-se os indicadores “preço mínimo da banda larga”, “preço mínimo por velocidade de download “e “preço médio por velocidade de download “ em cada país. Apresentam-se, igualmente, os intervalos de variação dos preços dos acessos de 2 Mbps e 8 Mbps em cada país.
A metodologia que permitiu calcular estes resultados é descrita no Anexo.
Neste capítulo reuniu-se alguma informação sobre a estrutura das ofertas de banda larga disponíveis em 13 países europeus.
Com base nesta informação será possível determinar até que ponto as entidades que oferecem serviços de acesso à banda larga em Portugal satisfazem as necessidades dos consumidores em termos disponibilidade e diversidade das ofertas.
Tecnologia de acesso
Verifica-se que em Portugal, à semelhança do que ocorre nos restantes países, existem ofertas baseadas em ADSL (OLL e oferta grossista da PTC) e modem cabo. Nalguns países identificaram-se ofertas suportadas em fibra (p. ex. Suécia). Em Portugal (AR Telecom) e na Irlanda existem ofertas residenciais suportadas em FWA. Foi identificada também uma oferta baseada em tecnologia Powerline em Portugal (Onitelecom), que entretanto foi descontinuada.
Velocidades de transmissão
No que diz respeito às velocidades de transmissão, as velocidades de download oferecidas em Portugal são semelhantes ou superiores às oferecidas na generalidade dos países considerados.
Considera-se que, actualmente, as principais ofertas de banda larga em Portugal encontram-se já acima média dos restantes países.
Gráfico 1 - Velocidades de download nos países considerados
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Estrutura dos tarifários
Em relação aos tarifários aplicáveis, existem em Portugal, à semelhança do que ocorre noutros países, ofertas em bundle (TV, STF, equipamentos terminais, PC, etc... )
Identificaram-se, igualmente, ofertas temporizadas e não temporizadas, que são também relativamente comuns nos países estudados.
Os elementos do tarifário deste serviço são também semelhantes aos existentes noutros países: preços de activação, preços de instalação, preços de equipamentos (modems, p.ex.), mensalidades flat-rate (acesso+tráfego), preços por minuto (no caso das ofertas temporizadas), preços para tráfego que exceda os limites definidos. É, igualmente, comum encontrar ofertas que incluem e-mail e espaço para alojamentos de páginas web. Em muitos casos, os ISP impõem contratos mínimos de 12 meses.
Existe alguma linearidade dos preços em relação à velocidade de download e, também, em relação à velocidade de upload.
É habitual existirem ofertas promocionais que consistem em preços de adesão/activação/instalação nulos, mensalidades reduzidas ou nulas nos primeiros meses após a adesão ao serviço, oferta de equipamentos terminais, oferta de conteúdos, etc..
Identificou-se a existência dos seguintes tipos de discriminação tarifária: residencial/não residencial; estudantes/não estudantes.
Limites de tráfego
No que diz respeito aos limites de tráfego, todos os países considerados dispõem de ofertas com limite de tráfego. Em países como a Áustria, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e Portugal as ofertas com limites de tráfego constituem a maioria das ofertas disponíveis. De salientar, ainda, a existência de um número significativo de ofertas em que não foi possível identificar eventuais limites de tráfego.
Os limites de tráfego são de três tipos: (1) Tráfego em MB (total; nos períodos de pico; download/upload); (2) tráfego em horas; (3) “fair use policy” (limites não definidos/publicitados).
Portugal é o único de entre os países considerados onde existem ofertas, designadamente ofertas do operador histórico, que discriminam os limites de tráfego consoante a sua origem (nacional/internacional).
Quando os limites de tráfego são ultrapassados, identificaram-se as seguintes penalizações: (1) são cobrados determinados valores por montante de tráfego ou por tempo; (2) as velocidades de transmissão de dados da oferta são reduzidas para o escalão inferior ou para níveis semelhantes à banda estreita; (3) o utilizador é convidado a aderir a outra oferta. (Nalguns casos, os ISP disponibilizam tarifários optativos que permitem aos utilizadores adquirirem blocos de tráfego adicional.)
Em Portugal, quando os limites de tráfego são ultrapassados, os operadores cobram determinados montantes por MB.
3. Mensalidades da banda larga
Comparam-se de seguida as mensalidades da banda larga praticadas nos países considerados.
O primeiro indicador apresentado é a mensalidade mínima praticada em cada país. Este indicador, que favorece os países nos quais existem ofertas com menor velocidade de transmissão, pode ser interpretado como o preço mínimo mensal do acesso à banda larga. Calculou-se este indicador para o total dos ISP considerados e para o conjunto dos operadores históricos.
O segundo conjunto de indicadores apresentado consiste nos preços mínimos e médios praticados em cada país para cada classe de velocidade de transmissão. O preço mínimo por velocidade de acesso é o preço da oferta que seria escolhida por um consumidor que pretendesse minimizar a mensalidade da banda larga para ofertas com capacidades de débito máximas iguais ou superiores à capacidade desejada. O preço médio é um indicador que se aproxima da média das mensalidades cobradas pelos ISP em cada país para cada classe de acesso.
Apresentam-se, igualmente, os preços mínimos praticados pelos operadores históricos por velocidade de acesso e os intervalos de variação dos preços dos acessos de 1Mbps, 2 Mbps e 8 Mbps.
Preço mínimo da banda larga
Como se pode observar no Quadro 1, o preço mínimo da banda larga praticado em Portugal e o preço mínimo da banda larga cobrado pelo operador histórico encontram-se abaixo da média dos preços dos países considerados.
O preço mínimo da banda larga em Portugal encontra-se 3,6 por cento abaixo da média dos países considerados e é semelhante ao praticado na Suécia e na Irlanda. O preço mínimo praticado pelo operador histórico em Portugal é o 2º mais reduzido entre os operadores históricos dos 13 países considerados.
| País | Preço Mínimo | Preço Mínimo - Op. Histórico | ||
| Preço | Ranking | Preço | Ranking | |
| Alemanha | 16,33 | 10 | 23,22 | 10 |
| Áustria | 15,75 | 8 | 16,58 | 3 |
| Bélgica | 12,36 | 2 | 24,75 | 12 |
| Dinamarca | 17,06 | 12 | 17,06 | 5 |
| Espanha | 15,90 | 9 | 29,90 | 13 |
| França | 16,64 | 11 | 23,33 | 11 |
| Holanda | 12,56 | 4 | 12,56 | 1 |
| Irlanda | 14,87 | 7 | 20,65 | 7 |
| Itália | 12,42 | 3 | 16,63 | 4 |
| Luxemburgo | 19,13 | 13 | 22,61 | 8 |
| Portugal | 14,46 | 5 | 15,28 | 2 |
| Reino Unido | 12,27 | 1 | 22,64 | 9 |
| Suécia | 14,83 | 6 | 17,57 | 6 |
| Total/Média s/Portugal | 15,01 | 20,63 | ||
| Desvio % de Portugal face à média | -3,6% | -25,9% | ||
Valores em € s/ IVA.
Preço mínimo por velocidade de acesso1
Quando se comparam os preços mínimos da banda larga por velocidade de download praticados em Portugal com a média dos preços nos restantes países considerados, verifica-se que os preços em Portugal encontram-se abaixo da média, designadamente ao nível das velocidades de acesso mais comuns (ver Quadro 2).
No que diz respeito às ofertas de 8 Mbps, o preço praticado em Portugal encontra-se no 6º lugar entre os países considerados, -17,9 por cento abaixo da média.
Os preços mínimos apresentados para Portugal para ofertas de velocidade máxima entre até 8 Mbps, referem-se a ofertas de acesso através de modem por cabo. No caso das restantes velocidades, as ofertas apresentadas referem-se a uma oferta de ADSL através de lacete local desagregado.
| País | 2 Mbps | 4 Mbps | 8 Mbps | 20 Mbps | 24 Mbps | |||||
| Alemanha | 21,54 | 10 | 24,95 | 9 | 25,85 | 8 | - | - | ||
| Áustria | 24,92 | 11 | 40,00 | 11 | 57,50 | 11 | - | - | ||
| Bélgica | 20,45 | 8 | 20,45 | 7 | 28,84 | 9 | 28,84 | 4 | - | |
| Dinamarca | 21,35 | 9 | 49,25 | 12 | 69,42 | 12 | 92,17 | 8 | - | |
| Espanha | 35,00 | 13 | 35,00 | 10 | 36,00 | 10 | 36,00 | 7 | - | |
| França | 16,64 | 6 | 16,64 | 5 | 16,64 | 3 | 16,64 | 1 | 16,64 | 1 |
| Holanda | 12,56 | 2 | 12,56 | 2 | 20,13 | 4 | 20,13 | 2 | - | |
| Irlanda | 14,87 | 5 | 14,87 | 3 | 14,87 | 2 | - | - | ||
| Itália | 14,08 | 3 | 16,63 | 4 | 24,96 | 7 | 30,79 | 6 | - | |
| Luxemburgo | 32,87 | 12 | - | - | - | - | ||||
| Portugal | 14,46 | 4 | 22,73 | 8 | 24,38 | 6 | 28,84 | 4 | 28,84 | 3 |
| Reino Unido | 12,27 | 1 | 12,27 | 1 | 12,27 | 1 | - | - | ||
| Suécia | 17,57 | 7 | 19,24 | 6 | 20,22 | 5 | 21,98 | 3 | 21,98 | 2 |
| Média s/ Portugal | 20,34 | 23,80 | 29,70 | 35,22 | 19,31 | |||||
| Desvio % de Portugal face à média | -28,9% | -4,5% | -17,9% | -18,1% | 49,4% | |||||
Valores em € s/ IVA
De referir, também, que o relativamente reduzido número de ofertas de velocidades máximas iguais ou superiores a 24 Mbps e a dispersão dos preços destas ofertas não permitem retirar conclusões seguras sobre o nível de preços praticado em Portugal.
Preço médio por velocidade de acesso
Se, em vez do preço mínimo, se considerar a média simples dos preços mínimos praticados pelos vários ISP para as várias velocidades de transmissão, verifica-se que Portugal melhora ligeiramente nos rankings de várias velocidades de débito.
| País | 2 Mbps | 4 Mbps | 8 Mbps | 20 Mbps | ||||
| Alemanha | 25,83 | 7 | 25,78 | 4 | - | - | ||
| Áustria | 31,17 | 9 | 40,83 | 9 | 57,50 | 9 | - | |
| Bélgica | - | 27,21 | 5 | 42,98 | 7 | - | ||
| Dinamarca | 29,22 | 8 | 51,82 | 10 | 77,58 | 10 | - | |
| Espanha | - | 37,00 | 8 | 39,07 | 6 | - | ||
| França | - | - | 27,51 | 4 | 25,00 | 1 | ||
| Holanda | 18,21 | 2 | 22,23 | 3 | 45,78 | 8 | - | |
| Irlanda | 22,72 | 4 | - | 14,87 | 1 | - | ||
| Itália | 15,35 | 1 | 20,17 | 2 | - | - | ||
| Luxemburgo | 38,98 | 10 | - | - | - | |||
| Portugal | 19,96 | 3 | 27,83 | 6 | 32,62 | 5 | 41,15 | 3 |
| Reino Unido | 24,66 | 6 | 31,46 | 7 | 22,60 | 2 | - | |
| Suécia | 23,57 | 5 | 19,24 | 1 | 26,53 | 3 | 30,50 | 2 |
| Média s/ Portugal | 25,52 | 30,64 | 39,38 | 27,75 | ||||
| Desvio % de Portugal face à média | -21,8% | -9,2% | -17,2% | 48,3% | ||||
Valores em € s/ IVA
Preço por velocidade de acesso - operadores históricos
Tendo em conta a importância em termos de quota de mercado dos operadores históricos, comparam-se de seguida os preços praticados pelos operadores históricos de cada país (ver Quadro 4).
Como se pode verificar, a mensalidade das ofertas com capacidade máxima de débito de pelo menos de 256 Kbps, 1 Mbps e de 8 Mbps do operador histórico em Portugal é, respectivamente, 25,9 por cento, 12,6 por cento e 21,9 por cento inferior à mensalidade praticada pelos operadores históricos dos países considerados.
A oferta de 2 Mbps, encontra-se 6,6 por cento acima da média.
| País | 256 Kbps | 1 Mbps | 2 Mbps | 4 Mbps | 8 Mbps | |||||
| Alemanha | 23,22 | 10 | 23,22 | 7 | 34,47 | 11 | 34,47 | 8 | 38,78 | 6 |
| Áustria | 16,58 | 3 | 24,92 | 9 | 24,92 | 5 | - | - | ||
| Bélgica | 24,75 | 12 | 33,02 | 13 | 33,02 | 9 | 33,02 | 7 | 49,55 | 8 |
| Dinamarca | 17,06 | 5 | 27,79 | 11 | 34,23 | 10 | + | + | ||
| Espanha | 29,90 | 13 | 29,90 | 12 | 39,07 | 13 | 39,07 | 9 | 39,07 | 7 |
| França | 23,33 | 11 | 23,33 | 8 | 27,51 | 7 | 27,51 | 3 | 27,51 | 2 |
| Holanda | 12,56 | 1 | 12,56 | 1 | 12,56 | 1 | 16,76 | 1 | 62,98 | 9 |
| Irlanda | 20,65 | 7 | 20,65 | 3 | 24,79 | 4 | - | - | ||
| Itália | 16,63 | 4 | 16,63 | 2 | 16,63 | 2 | 30,79 | 6 | 30,79 | 5 |
| Luxemburgo | 22,61 | 8 | 22,61 | 5 | 34,87 | 12 | - | - | ||
| Portugal | 15,28 | 2 | 20,65 | 3 | 29,40 | 8 | 29,40 | 4 | 29,40 | 3 |
| Reino Unido | 22,64 | 9 | 22,64 | 6 | 22,64 | 3 | 22,64 | 2 | 22,64 | 1 |
| Suécia | 17,57 | 6 | 26,39 | 10 | 26,39 | 6 | 29,93 | 5 | 29,93 | 4 |
| Média s/ Portugal | 20,63 | 23,64 | 27,59 | 29,27 | 37,66 | |||||
| Desvio % de Portugal face à média | -25,9% | -12,6% | 6,6% | 0,5% | -21,9% | |||||
"+" : Ofertas cujos preços são excessivamente elevados.
Valores em € s/ IVA
De salientar que, entre os prestadores históricos considerados, apenas o prestador Dinamarquês (em ofertas com velocidade máxima de 256 Kbps) e o Holandês (nas ofertas com velocidades máximas até 2 Mbps) apresentam as ofertas com mensalidades mais reduzida observadas nos respectivos países.
Preços dos acessos de 2 Mbps e 8 Mbps praticado em Portugal é o quarto mais reduzido entre os países considerados. Trata-se de uma oferta de um operador de CATV. Em Portugal, a maioria das ofertas de 8 Mbps dos operadores alternativos apresenta preços entre os €24,4 (s/ IVA) e os €30 (s/ IVA).2
Nesta secção apresentam-se alguns elementos adicionais sobre preços de ofertas de 2 Mbps e 8 Mbps.
O preço mínimo dos 2 Mbps praticado em Portugal é o quarto mais reduzido entre os países considerados. Trata-se de uma oferta de um operador de CATV. Em Portugal, a maioria das ofertas 2 Mbps dos operadores alternativos apresenta preços entre os €14,5 (s/ IVA) e os €28 (s/ IVA), existindo, no entanto, ofertas com capacidades máximas de débito superiores que apresentam mensalidades abaixo destes valores.
Gráfico 2 - Intervalo de variação e média dos preços das ofertas de 2 Mbps
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
O preço mínimo das ofertas de 8 Mbps
Tendo em conta o intervalo de variação3 e a média dos preços das ofertas de 8 Mbps nos países considerados, conclui-se que os preços praticados em Portugal não se encontram acima dos níveis médios europeus.
Gráfico 3 - Intervalo de variação e média dos preços das ofertas de 8 Mbps
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Nas secções seguintes apresentam-se o método e as hipóteses utilizado para seleccionar os países, os prestadores de serviço (ISP) e as ofertas considerados e explicam-se os indicadores utilizados na comparação.
1. Selecção dos países
Para seleccionar os países que constam desta comparação, utilizou-se o gráfico da penetração da banda larga em Julho de 2006 elaborado pela OCDE4 para identificar os países europeus que apresentam uma penetração semelhante ou superior à registada em Portugal. A lista de países assim encontrada corresponde grosso modo aos países da UE15.
Destes 15 países, excluíram-se a Grécia, pela fraca implementação do serviço neste país, e a Finlândia por dificuldade de recolha da informação.
Foram assim considerados os seguintes países:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Dinamarca;
- Espanha;
- França;
- Holanda;
- Irlanda;
- Itália;
- Luxemburgo;
- Portugal;
- Reino Unido;
- Suécia.
2. Selecção dos ISP
Para cada um destes países, identificaram-se os ISP que representam pelo menos 70-80% do mercado.
Para o efeito, consultaram-se documentos da Comissão Europeia, os sites dos reguladores nacionais, os relatórios e contas de alguns operadores e artigos de imprensa. Nalgumas situações, não foi possível determinar as quotas de mercado dos ISP, tendo-se, nesses casos, recorrido aos motores de busca da Internet.
3. Selecção das ofertas
O processo de recolha de informação decorreu em Novembro de 2006.
Recolheram-se todas as ofertas dos ISP acima identificados que reunissem as seguintes condições:
- Ofertas disponíveis nos sites dos ISP;
- Ofertas residenciais;
- Ofertas para linhas analógicas (não se consideraram ofertas para RDIS);
- Ofertas não promocionais;
- Ofertas para novos aderentes à banda larga.
Recolheram-se todos os elementos constitutivos das ofertas seleccionadas. No entanto, assumiu-se que a decisão de aderir à banda larga seria incremental (i.e. o aderente de banda larga via modem cabo já dispõe de CATV, o aderente a banda larga via ADSL já é cliente do STF, etc…), e considerou-se que o novo aderente escolheria as opções que minimizariam a mensalidade (i.e. se existir um desconto em caso de cobrança por transferência bancária, o aderente escolherá a cobrança por transferência).
No Quadro 5 apresenta-se o número das ofertas consideradas na elaboração deste relatório:
| País | Informação considerada | |
| Nº de ISP | Nº de ofertas | |
| Alemanha | 7 | 18 |
| Áustria | 4 | 26 |
| Bélgica | 7 | 24 |
| Dinamarca | 4 | 28 |
| Espanha | 4 | 12 |
| França | 5 | 8 |
| Holanda | 8 | 31 |
| Irlanda | 4 | 13 |
| Itália | 6 | 12 |
| Luxemburgo | 5 | 22 |
| Portugal | 10 | 50 |
| Reino Unido | 10 | 29 |
| Suécia | 6 | 23 |
| Total | 80 | 296 |
Durante o processo de cálculo dos resultados, foram excluídas as ofertas com velocidades downstream inferiores a 256 Kbps e as ofertas temporizadas.
4. Indicadores calculados
Com base na informação recolhida, calcularam-se 3 indicadores:
- “Preço mínimo”: Oferta de banda larga com a mensalidade mais reduzida em cada país. Este indicador favorece os países que dispõem de ofertas banda larga com velocidades mais reduzidas;
- “Preço mínimo por velocidade de download”: Mensalidade mínima em cada país para as ofertas com velocidade máxima de transmissão de download igual ou maior à velocidade indicada.
- “Preço médio por velocidade de download”: Não se trata da média simples de todos os preços praticados num país para cada classe de débito, mas antes da média dos preços mais competitivos de cada ISP de um determinado país para cada classe de débito. Desta forma excluem-se ofertas mais caras que incluem opções extra (p. ex. velocidades de upload ou limites de tráfego mais elevados) que poderiam distorcer as médias.
Estes indicadores foram calculados para dois universos diferentes: todos os ISP de um país e para o operador histórico (tendo em conta a importância das quotas de mercado dos operadores históricos em todos os países considerados).
De referir que os resultados apresentados dizem respeito apenas à mensalidade (valores não promocionais). Para além de descontos e promoções, não foram consideradas as seguintes variáveis: Preços instalação e adesão; preços de equipamentos (não incluídos na oferta); limites de tráfego; velocidade upstream; número de caixas de correio, espaço para caixa de correio, oferta de espaço para site; ofertas de software; ofertas de equipamentos (p. ex. leitor de MP3); ofertas de aplicações multimédia; cursos de formação; ofertas associadas a vendas de PC.
5. Utilização de valores líquidos de IVA e calculados sem paridades de poder de compra (PPC)
Os valores são apresentados líquidos de IVA e não foram utilizadas PPC. Pretendeu-se, desta forma, evitar que a posição relativa dos ISP de cada país fosse afectada por variáveis que se encontram fora do seu controlo.
No que diz respeito à não utilização de PPC, considera-se que o negócio das telecomunicações é relativamente intensivo em capital e boa parte dos factores produtivos e consumos intermédios utilizados pelas empresas do sector no seu processo produtivo são adquiridas no mercado mundial. Assim, considera-se que, dadas as estruturas de custos das empresas, as comparações internacionais de preços de telecomunicações devem incluir resultados calculados com recurso a taxas de câmbio correntes.
Aliás, a própria OCDE refere que:
“[i]t would be a mistake to think of PPP’s as a complete substitute for exchange rates in making international comparisons. In fact they are complementary because PPP based comparisons are useful in specific situations, such as when comparing output levels or productivity levels between countries, while exchange rate based comparisons are more appropriate in others.”;5,6
Ora, os resultados calculados com base em PPC reflectem sobretudo o facto de Portugal ter um nível de vida inferior à média europeia7; os resultados apresentados reflectem em grande medida factores que estão para além da área de intervenção das entidades que actuam no sector das comunicações electrónicas.
Refira-se, ainda, que desde a adopção das taxas de conversão irreversíveis pelos membros participantes na moeda única, as duas principais objecções à utilização de taxas de câmbio apresentadas pela OCDE - a volatilidade e o facto de reflectirem outros factores para além dos preços relativos entre bens8 -, desapareceram.
1 No quadro seguinte apresenta-se apenas os resultados para as velocidades de transmissão mais comuns em Portugal. Critério de contabilização: Mensalidade mínima de ofertas com capacidade máxima de debito igual ou superior à velocidade indicada.
2 Este ponto inclui apenas ofertas com velocidade máxima de download de 1 Mbps, 2 Mbps e 8 Mbps. Assim, para o cálculo de preços mínimos (e preços máximos) não foram incluídas ofertas que, apesar de apresentarem preços inferiores (superiores), anunciam velocidades de débito máximo superiores.
3 O intervalo de variação apresentado não leva em conta todos os preços praticados num país para cada classe de débito, mas apenas os preços mais competitivos de cada ISP de um determinado país. Desta forma excluem-se ofertas mais caras que incluem opções extra (p. ex. velocidades de upload ou limites de tráfego mais elevados) que poderiam distorcer os resultados.
4 Vd. gráfico da penetração da banda larga em Julho de 2006 elaborado pela OCDE.
5 Cf. OECD, Purchasing Power Parities (PPPs) Frequently Asked Questions #14, disponível em: http://www.oecd.org/faq/0,2583,fr_2825_495691_1799281_1_1_1_1,00.html#1799243. Será talvez por esta razão que as publicações desta organização, nomeadamente aquelas que apresentam comparações de preços de telecomunicações, apresentam resultados calculados com PPC e com taxas de câmbio de correntes.
6 Neste âmbito, veja-se, igualmente, parecer do Prof. Campos e Cunha sobre comparações de preços internacionais como indicadores de competitividade, disponível no site do ICP-ANACOM em: ''Comparação de Preços Internacionais como Indicadores de Competitividade: o caso das telecomunicações'' - parecerhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1012330.
7 O nível de vida em Portugal é cerca de 27% inferior à média da U.E. Devido a este facto, quando se utilizam PPC, enquanto os preços nominais praticados em Portugal são aumentados em cerca de 36% devido ao efeito do reduzido poder de compra, os preços na Dinamarca diminuem em cerca de 21% devido ao mesmo efeito.
8 Cf. OECD, Purchasing Power Parities (PPPs) Frequently Asked Questions #12, disponível em http://www.oecd.org/faq/0,2583,fr_2825_495691_1799281_1_1_1_1,00.html#13609241.
