Realizou-se a 8 de Fevereiro, em Paris, a 16.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), tendo como tema principal a questão dos custos do roaming internacional. O ERG sublinhou que está atento às preocupações dos consumidores relativas ao preço excessivo de receber e realizar chamadas em telemóveis recorrendo a redes estrangeiras e que, como tal, está a trabalhar em conjunto com a Comissão Europeia no sentido de explorar as respostas possíveis para a situação.
No encontro, Viviane Reding, a Comissária Europeia para a Sociedade de Informação e Media, anunciou a intenção de introduzir uma nova regulamentação comunitária no sentido de ligar os preços dos serviços de roaming internacional aos preços do roaming nacional. Esta regulamentação, que seria um instrumento de regulação do mercado interno baseado no artigo 95.º do Tratado CE, poderá entrar em vigor em 2007.
Foi ainda discutida a resposta do ERG relativamente à revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas a levar a cabo pela Comissão Europeia. O grupo aprovou também o relatório anual referente às actividades de 2005 e nomeou Roberto Viola, secretário-geral do regulador italiano, como Presidente do ERG para 2007.
A próxima reunião terá lugar em Viena, nos dias 18 e 19 de Maio.
