Decorreu em Cascais (Portugal), a 24 de Janeiro, a segunda reunião da equipa de projecto PT WTDC06, que tem por missão preparar as posições europeias a defender perante a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-06), realizada no âmbito da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
Esta foi a terceira e última reunião deste PT, antes da realização da WTDC-06, que tem lugar em Doha, Qatar, de 7 a 15 de Março de 2006. Como tal, a equipa de projecto ultimou as nove propostas comuns europeias (ECP) a submeter à aprovação do grupo de trabalho sobre a UIT (WG ITU), reunido nos dois dias seguintes, também em Cascais.
Assim, o PT WTDC06 aprovou, para reporte ao WG ITU, os seguintes projectos de ECP:
- ECP1 - Procedimentos aplicáveis às Comissões de Estudos (SG) do Sector do Desenvolvimento da UIT (UIT-D), a outros grupos e ao Grupo Consultivo para o Desenvolvimento das Telecomunicações (TDAG);
- ECP2 - Estabelecimento de SG;
- ECP3 - Autorização para que o TDAG actue entre WTDC;
- ECP4 - Interacção entre as SG e os Programas;
- ECP5 - Papel da UIT-D na implementação das decisões da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS);
- ECP6 - Preparações regionais às WTDC;
- ECP7 - Promoção da igualdade de Género rumo a uma sociedade da informação inclusiva;
- ECP8 - Assistência e apoio à Sérvia e Montenegro na reconstrução do sistema público de radiodifusão da Sérvia;
- ECP9 - Estabelecimento de um Programa para a Juventude no Departamento de Desenvolvimento das Telecomunicações (BDT) e de um mecanismo de coordenação com o Fórum Juventude (proposta que visa integrar formalmente as questões relativas às Crianças no trabalho da UIT).
As Administrações da CEPT deverão, até 13 de Fevereiro, assinar as ECP relativamente às quais desejem formalmente aderir.
Nesta reunião, foram ainda debatidas as nomeações da CEPT à WTDC-06, que serão comunicadas ao Secretário Geral da UIT, designadamente:
- Coordenador da CEPT à WTDC-06 e vice-presidente da Conferência, em representação da Região B - Alemanha (Dietmar Plesse);
- Comité Editorial:
- Língua francesa, presidente - França (Marie-Thérése Alajouanine);
- Língua espanhola, vice-presidente - Espanha (Luís Sanz Gadea);
- Comité de Controlo Orçamental : presidente - Suíça (Frédéric Riehl).
- Língua francesa, presidente - França (Marie-Thérése Alajouanine);
Por último, o grupo avançou no ultimar do seu projecto de brief, a levar à WTDC-06, que contém propostas adicionais europeias não convertidas em ECP, mas que a CEPT entende constituírem matéria relevante a debater na Conferência, nomeadamente assuntos como o posicionamento europeu relativo às resoluções e recomendações em vigor na UIT-D nos últimos quatro anos, desde a sua aprovação na WTDC de Istambul.
