Decorreu em Paris, a 12 e 13 de Janeiro, a reunião do PT PP06, equipa de projecto da CEPT encarregue de preparar a próxima Conferência de Plenipotenciários (PP) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que vai realizar-se em 2006.
Nesta reunião, entre outros, deu-se continuidade à preparação das propostas comuns europeias (ECP) com vista à PP-06. Neste encontro obteve-se ainda o consenso (ainda que com reservas da Itália e Rússia) relativamente às vantagens em reduzir para dois o número de cargos elegíveis da UIT (actualmente este número é de 5). Ao mesmo tempo, e porque no passado Portugal já havia avançado com uma proposta semelhante, teremos a coordenação CEPT deste assunto na Conferência de Plenipotenciários.
Foram ainda discutidos os seguintes temas:
- Contacto com outras regiões e com a Comissão Europeia, à semelhança do que sucedeu na preparação da PP-02;
- Futuro da UIT e composição do seu Conselho, assim como a supressão do número de cargos D2 na União;
- Assuntos relativos ao governo da Internet (Internet Governance);
- Recomendação A.8 da UIT-T;
- Cessação antecipada dos mandatos dos oficiais eleitos;
- Tabela com as Decisões, Resoluções e Recomendações de PP anteriores que carecem ser alteradas;
- Progresso do grupo de trabalho do Conselho sobre o regulamento financeiro;
- Progresso do grupo de trabalho do Conselho sobre os planos financeiro e estratégico;
- Proposta de ECP sobre os planos financeiro, estratégico e operacional;
- Proposta de ECP sobre os oficiais eleitos e a continuidade do Comité de Coordenação;
- Revisão e consolidação das disposições relativas aos observadores;
- Proposta de ECP sobre os observadores no Conselho;
- Proposta de ECP sobre os observadores dos membros dos sectores;
- Proposta de ECP sobre as contribuições dos Membros dos Sectores - Resolução 110;
- Proposta de ECP sobre a estabilidade financeira: anúncio da unidade de contribuição, orçamento anual, financiamento das Conferências Regionais de Radiocomunicações (RRC);
- Proposta de ECP sobre o Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR - International Telecommunications Regulations);
- Alterações à proposta de ECP e Brief sobre a Resolução 86;
- Proposta de ECP e Brief sobre a Resolução 88;
- Proposta de ECP sobre a Resolução 91;
- Texto para a proposta de position paper com vista à PP-06;
- Proposta de ECP sobre as TELECOM;
- Proposta de antecipação do processo eleitoral durante a PP-06.
A próxima reunião do PT PP06 terá lugar de 29 a 31 de Março, em Reykjavik (Islândia).
