Conselho de Administração (CA) - Berna


/ Atualizado em 28.07.2006

A sessão anual do Conselho de Administração (CA) da UPU, decorreu em Berna, de 5 a 21 de Outubro, tendo-se reunido os diversos grupos de projecto, grupos de acção e comissões.

Portugal esteve representado a dois níveis, através da ANACOM e dos CTT - Correios de Portugal.

Na reunião do Grupo de Projecto Actos da União, destaca-se o trabalho de revisão dos Actos da UPU, o qual consistiu em substituir, artigo a artigo, o termo ‘administração postal’ pelas expressões ‘país membro’ e/ou ‘operador designado’. Este trabalho baseou-se no conjunto de propostas apresentadas por Portugal no último Congresso da UPU, realizado em Bucareste, em 2004, visando uma melhor adaptação da organização à realidade do mercado.

Dos trabalhos do Grupo de Projecto Questões relativas à Organização Mundial de Comércio (OMC), foi apresentado, pela Secretaria Internacional, um relatório relativo às várias propostas referentes à classificação dos serviços postais apresentado à OMC, bem como os comentários a esse relatório por parte de alguns países membros.

No quadro do Grupo de Projecto Estrutura e Composição da União, efectuou-se a apresentação, discussão e reformulação do questionário sobre análise da reforma da União.

Entre as matérias abordadas pelo Grupo de Projecto Encargos Terminais - Questões de Governação, destaca-se a informação sobre os trabalhos em curso e sobre as actividades previstas no âmbito do Conselho de Operações Postais (COP) em matéria de encargos terminais, bem como a informação relativa à classificação dos países para fins do Fundo para a Melhoria da Qualidade de Serviço (FMQS).

Os trabalhos desenvolvidos pelos vários grupos de projecto foram submetidos à aprovação das respectivas Comissões, para posterior apresentação e aprovação pela Plenária.

Foram ainda aprovadas as contas referentes aos anos 2003/2004, assim como o programa e orçamento para o biénio 2005/2006, e feitas apresentações sobre a organização da Conferência Estratégica 2006 e do Congresso de 2008.