Reunião plenária - Viena


/ Atualizado em 24.07.2006

A Plenária do Comité Europeu dos Reguladores Postais (CERP) decorreu a 22 e 23 de Maio, em Viena, com a participação de 33 países e vários observadores, como a Comissão Europeia (CE), a União Postal Universal (UPU), a PostEurop, a European Express Association (EEA), a European Express Mail Order Trade Association (EMOTA), a FFPI e a Federation of European Direct Marketing (FEDMA).

Os quatro grupos de trabalho (Assuntos UPU, Assuntos Regulamentares, Assuntos Económicos e Normalização) e os Comités de Contacto do CERP (CERP/CE e CERP/ Parlamento Europeu) reportaram os trabalhos desenvolvidos desde a Plenária de Sofia, em Novembro de 2002.

A CE fez um ponto da situação sobre a transposição da Directiva 2002/39/CE e também sobre as negociações do Acordo Geral de Comércio e Serviços (AGCS) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, prestou informação sobre a proposta para introduzir o IVA nos serviços postais.

Por sua vez, a UPU relatou os desenvolvimentos ocorridos durante a sessão do Conselho de Operações Postais com vista ao próximo Congresso da União, que decorrerá em Setembro de 2004, em Bucareste, apresentando o calendário do Congresso e chamando a atenção para as datas a respeitar para a apresentação das propostas. Também o GT Assuntos UPU informou a Plenária dos desenvolvimentos ocorridos em alguns grupos do Conselho de Administração da UPU e dos preparativos para o Congresso.