Decorreu em modo híbrido, nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2024, a 6.ª reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Frequências (GT FM 60) do Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC), presidida por Joakim Quensel (Suécia).
O Grupo de Trabalho FM 60 foi criado após o mandato1 que a Comissão Europeia enviou à CEPT, com o objetivo de estudar as condições técnicas de partilha para a faixa de frequências 3,8 4,2 GHz para sistemas sem fios de media e baixa potência. O grupo FM 60 é responsável pelo desenvolvimento da solução regulamentar, enquanto o ECC PT12 é responsável pelos estudos técnicos. Adicionalmente, o grupo está responsável pelo desenvolvimento das condições de partilha da faixa, que se apoiará nas recomendações técnicas provenientes do estudo feito pelo Grupo de Trabalho ECC PT1.
A ANACOM esteve representada presencialmente, por um colaborador da Equipa de Regulação dos Recursos Radioelétricos da Direção Geral de Regulação, entre outros participantes tanto de Administrações, como empresas de desenvolvimento e operadores móveis.
A 6.ª reunião teve como objetivo dar continuidade às discussões iniciadas anteriormente, bem como analisar as condições técnicas necessárias para a coexistência com os serviços incumbentes. A reunião prosseguiu com a seguinte ordem de trabalhos e respetiva documentação:
- Análise de contributo conjunto da Nokia, Ericsson e Huawei;
- Análise de contributos por parte da administração da França;
- Condições técnicas de harmonização;
- Contribuições e estudos para o relatório CEPT.
A próxima reunião do FM 60 está agendada para os dias 13 e 14 de março de 2024, em modo virtual.
1 Mandate to CEPThttps://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/radio-spectrum-cept-mandates on technical conditions regarding the shared use of the 3.8-4.2 GHz frequency band for terrestrial wireless broadband systems providing local-area network connectivity in the Union – 16/12/2021
2 Electronic Communications Committee Project Team 1
