No dia 17 de janeiro de 2024 realizou-se, por videoconferência, a segunda reunião do subgrupo técnico relativo a “systemic risks”, criado pelo grupo informal de proto-DSC (Digital Services Coordinator - DSC) no âmbito do Digital Services Act (DSA). A reunião foi conduzida pelo Council for Media Services (CMS), da Eslováquia. Participaram representantes da Alemanha (Bundesnetzagentur - BNetzA), França (Autorité de Régulation de la Communication Audiovisuelle et Numérique - Arcom), Chéquia (Czech Telecommunication Office - CTU), Irlanda (Coimisiún na Meán - CNAM), Países Baixos (Authority for Consumers and Markets - ACM) e Noruega (Norwegian Maritime Authority - NMA), tendo a representação nacional sido assegurada pela ANACOM.
A convocatória da reunião definiu como principal propósito a discussão do draft do entregável “Statement on systemic risks and operational principles of proto-DSC working group” cujo conteúdo foi dividido em cinco capítulos desenvolvidos pela CMS, BNetzA, Arcom e ANACOM.
No decorrer da sessão foi abordada a dificuldade em discutir e terminar em tempo útil um documento consensual entre os diversos membros presentes, tendo em conta a complexidade dos temas apresentados no draft em apreço e a proximidade temporal da reunião de heads a decorrer no dia 30 de janeiro de 2024.
Neste seguimento, foi decidido que a CMS prepararia um “Summary of preliminary views on systemic risks” de duas páginas, incorporando, sinteticamente, as ideias transpostas no documento draft inicialmente desenvolvido.
