A ANACOM participou no Fórum anual do BEREC com os agentes de mercado e interessados, que teve lugar a 26 de março de 2024 em Bruxelas (Bélgica). Seguindo o seu formato tradicional, o Fórum incluiu sessões de Meet & Greet (reuniões informais de 30 minutos que permitem às partes interessadas interagir com os Co-Presidentes dos Grupos de Trabalho do BEREC) durante a manhã, seguidas de almoço e de uma conferência. Na parte das sessões de “meet & greet”, a ANACOM esteve representada na sessão do grupo de trabalho sobre os mercados digitais, que co-preside com a ARCEP (França).
A conferência teve início com a apresentação do próximo Presidente do BEREC, Robert Mourik (ComReg, Irlanda), e do atual Presidente do BEREC, Tonko Obuljen (HAKOM, Croácia), tendo-se seguido uma intervenção de Roberto Viola, Diretor Geral da DGCNECT (Direção-Geral de Redes, Conteúdos e Tecnologias de Comunicações), da Comissão Europeia (CE), que abordou as principais ideias contidas no “White Paper” da CE sobre o futuro do sector das comunicações. Seguiram-se dois painéis de discussão, moderados por Philippe Defraigne (Diretor, Cullen International), centrados na iniciativa política da CE para dar resposta às necessidades da Europa em matéria de infraestruturas digitais e na importância crescente da segurança e da resiliência neste sector.
O Fórum do BEREC foi antecedido pela cerimónia de assinatura dos acordos de trabalho revistos entre o BEREC e a Comissão Nacional Ucraniana para a Regulação Estatal das Comunicações Eletrónicas, do Espectro de Radiofrequências e da Prestação de Serviços Postais (NCEC). Estes acordos, inicialmente celebrados em 9 de dezembro de 2022, asseguram que a autoridade reguladora nacional ucraniana continuará a ser um participante ativo no trabalho do Conselho de Reguladores do BEREC, nomeando peritos para os grupos de trabalho e destacando-os para trabalhar no Office.
