Decorreu a 7 e 8 de julho de 2021, online, a 75.ª reunião do Comité do Espectro Radioelétrico (RSC).
Destacam-se os principais resultados das discussões:
Railway Mobile Radio (RMR)
Foi debatido e acordado o novo projeto de Decisão de Execução da Comissão sobre a harmonização do espectro para Railway Mobile Radio (RMR), o qual visa harmonizar as faixas 874,4-880 MHz, 919,4-925 MHz e 1900-1910 MHz para RMR; entretanto, a Comissão vai desencadear a habitual consulta interserviços, por forma a estarem reunidos todos os elementos para, havendo consenso, poder ser lançado o pedido formal de parecer do RSC (procedimento de exame) após a próxima reunião do RSC.
WLAN/RLAN
Foram apresentados os resultados de um estudo desenvolvido pelo Joint Research Centre (JRC) da Comissão sobre a interferência de WAS/RLANs em radares meteorológicos nos 5 GHz, situação que se vem observando há vários anos, com vista a encontrar forma de mitigar os problemas de coexistência entre radares meteorológicos e WLAN/RLAN nos 5 GHz.
A Comissão propôs ao RSC um novo projeto de Decisão de Execução da Comissão sobre a harmonização do espectro para WAS/RLAN nos 5 GHz, com vista a chegar a um acordo sobre um texto estável, para parecer regulamentar através de procedimento de exame na 76.ª reunião do RSC (13-14.10.2021).
Faixa dos 900 MHz e 1800 MHz
Deu-se início à discussão de um projeto inicial de Decisão de Execução da Comissão sobre a harmonização das faixas de frequências dos 900 MHz e 1800 MHz para sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações eletrónicas na União e que revoga a Decisão da Comissão 2009/766/CE; esta nova Decisão deverá substituir formalmente a Decisão da Comissão 2009/766/CE, preservando simultaneamente a compatibilidade e alterando o quadro técnico existente para as faixas de frequências dos 900 MHz e 1800 MHz no que diz respeito às condições técnicas adequadas para 5G.
Faixa dos 3800-4200 MHz
Foi discutida uma proposta de novo Mandato à CEPT para avaliar as necessidades de espectro e desenvolver condições técnicas harmonizadas para a utilização partilhada da faixa de frequências 3800-4200 MHz por sistemas terrestres sem fios de banda larga que fornecem conectividade de redes locais privadas, tendo em conta a proteção das estações terrenas recetoras de satélite e outras aplicações e serviços existentes, tanto na faixa 3800-4200 MHz como nas adjacentes.
A próxima reunião do RSC está agendada para 13 e 14 de outubro de 2021, devendo muito provavelmente decorrer também por videoconferência (em função das condições sanitárias associadas à crise do COVID-19).
