Cimeira Bienal Quadripartida BEREC-EaPeReg-EMERG-Regulatel - outubro 2023


Decorreu a 4 de outubro de 2023, no Funchal (Madeira) e online, a Cimeira Bienal Quadripartida BEREC-EaPeReg-EMERG-Regulatel, organizada pela ANACOM, cujo debate se desenvolveu em torno dos desafios da conetividade internacional, juntando os membros do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), da Rede de Reguladores das Comunicações Eletrónicas da Parceria Oriental (EaPeReg), do Grupo de Reguladores Europeus do Mediterrâneo (EMERG) e do Fórum Latino-Americano de Reguladores das Telecomunicações (Regulatel). A Cimeira contou ainda com a participação da representante da Comissão Europeia, da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e do regulador norte-americano, a Federal Communications Commission (FCC).

Como conclusão do debate da Cimeira, os reguladores comprometeram-se a trabalhar, em conjunto, para melhorar a conectividade internacional através da utilização de cabos submarinos e sistemas de satélite, reafirmando o seu papel essencial na promoção e implementação de condições favoráveis e competitivas para o desenvolvimento concorrencial de redes robustas e de elevada capacidade, com vista a disponibilizar, tanto para os utilizadores finais como para a indústria, uma conectividade fiável, acessível e generalizada, ultrapassando as fronteiras geográficas. É neste contexto que esta Cimeira constituiu uma oportunidade única e valiosa, agregando os reguladores de diversas áreas geográficas em torno do compromisso de colaboração em iniciativas de investigação, inovação e regulamentação nos seus respetivos domínios.