Decorreu a 12, 13 e 17 de outubro de 2023, por videoconferência, sob a presidência da França (Vincent Durepaire), a 105.ª bis reunião do WG FM da CEPT, grupo responsável por desenvolver estratégias, planos e procedimentos para implementação de medidas harmonizadas no âmbito da gestão do espectro de radiofrequências na CEPT. A reunião contou com 58 delegados de 21 Administrações da CEPT, e 12 participantes de outras organizações incluindo a Comissão Europeia (CE) e o Gabinete Europeu de Comunicações (ECO).
Esta reunião teve como principal objetivo a nomeação de um novo vice-presidente do WG FM, de um novo presidente do FM 22 e a nomeação de um novo presidente do SRD/MG, dado que os atuais presidentes indicaram que não poderiam dar continuidade aos seus mandatos. De acordo com as regras de procedimento a nomeação dos candidatos só poder ocorrer numa reunião do WG FM, pelo que esta foi a solução encontrada pelo grupo em virtude da habitual reunião de outubro de uma semana do WG FM não se realizar em ano de WRC.
Para a vice-presidência do WG FM, face à ausência de candidatos, decidiu-se prorrogar as candidaturas até fevereiro de 2024, Erich Staub, da Suíça foi nomeado presidente do FM 22, por um período de 3 anos e Andreea-Maria Craciun, da Roménia, foi nomeada presidente interina do SRD/MG, até à reunião de fevereiro do WG FM.
Dos assuntos discutidos é de referir a aprovação para publicação do projeto de revisão da recomendação ECC/REC/(12)03 sobre medições de p.i.r.e. na faixa de frequências dos 30 aos 6000 MHz e a aprovação do novo questionário sobre estatísticas de interferências de 2023, para envio às administrações pelo ECO no final de fevereiro de 2024.
Foi também aprovada a criação de um novo item de trabalho para a elaboração de um relatório do ECC sobre as tendências das estatísticas de interferência.
Nesta reunião foi ainda decidido constituir uma nova equipa de projeto que se ocupará da revisão do quadro regulamentar para ITS e das WAS/RLAN, que tem como objetivos:
- rever o limite das emissões das RLAN VLP OOB abaixo dos 5935 MHz e rever em conformidade ECC/DEC/(20)01;
- estudar a viabilidade da introdução de dynamic spectrum usage coordination nas WAS/RLAN até 4W na faixa 5945-6425 MHz;
- rever o quadro regulamentar dos ITS, nomeadamente a Decisão ECC (08)01 e a Recomendação ECC (08)01.
Andrea Mora, de França, foi nomeada presidente do FM 61.
A finalizar o Presidente do WG FM agradeceu às administrações da Grécia, Suécia, Suíça, que organizarão as reuniões do grupo em 2024 e a Portugal, França e Hungria que organizarão as reuniões de 2025.
O calendário planeado é o seguinte:
- 106.ª reunião do WG FM, de 12 a 16 de fevereiro de 2024, Grécia (Salónica).
- 107.ª reunião WG FM, de 3 a 7 de junho de 2024, Suécia (Estocolmo).
- 108.ª reunião WG FM, de 14 a 18 outubro de 2024, Suíça (Montreux).
- 109.ª reunião WG FM, de 10 a 14 fevereiro de 2025, Portugal (TBD).
- 110.ª reunião WG FM, de 2 a 6 junho 2025, França (attempt, TBD).
- 111.ª reunião WG FM, de 13 a 17 outubro de 2025, Hungria (attempt, TBD).
