Realizou-se em Dublin (Irlanda), nos dias 18 a 22 de setembro de 2023, a nona e última reunião, do presente ciclo, do grupo Conference Preparatory Group (CPG) da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), responsável pela preparação europeia para a Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2023 (WRC-23) da UIT (Dubai, 20 de novembro a 15 de dezembro).
A reunião, que decorreu em formato híbrido como as anteriores, contou com a participação de 382 delegados (163 presenciais), representando 40 administrações da CEPT, a Comissão Europeia, a UIT, diversas Organizações Regionais e Internacionais, o ECO e outros observadores.
Foi presidida por Martin Weber (Alemanha), um dos anteriores vice-presidentes do grupo, nomeado presidente na sequência do súbito falecimento em junho passado do anterior presidente - Alexandre Kholod (Suíça). Nesse contexto, teve lugar a eleição para o cargo de vice-presidente que ficou vago, tendo sido nomeado Kenneth Concannon (Irlanda), mantendo-se como vice-presidente Stephen Talbot (Reino Unido).
Nesta reunião foi aprovado o conjunto final de Propostas Comuns Europeias (ECP) para a WRC-23 – foram formalmente adotadas 33 ECP (a juntar às 22 adotadas em reuniões anteriores), que mereceram amplo apoio das administrações e serão enviadas aos membros da CEPT para assinatura formal, após o que serão submetidas à UIT.
Foram também aprovadas Briefs sobre os diversos pontos da agenda da WRC-23. A Brief é um documento enquadrador da posição da CEPT, contendo extensa informação sobre o ponto da agenda respetivo, nomeadamente antecedentes, desenvolvimento das razões para a ECP, posições de outras regiões e organizações, etc. É um útil instrumento de apoio à participação das administrações da CEPT na WRC, sendo elaborada uma Brief mesmo para os pontos da agenda em que não é adotada uma ECP (por não se considerar necessária ou por não ser possível chegar a acordo).
A reunião aprovou ainda 3 ECP para a Assembleia de Radiocomunicações (RA), que se realizará na semana que antecede a WRC-23 (13-17 novembro), também no Dubai, sobre:
- revisão da resolução ITU-R 1-8 (sobre métodos de trabalho da RA e dos diversos grupos da UIT-R);
- revisão da resolução ITU-R 2-8 (sobre Reunião de Preparação da Conferência – CPM);
- nova resolução UIT-R, sobre promoção de igualdade de género nas suas atividades.
Foi ainda discutida a estrutura prevista da WRC-23 e a nomeação de representantes da CEPT para assumirem funções de presidência/vice-presidência/coordenação nos vários comités e grupos de trabalho da Conferência.
Esta foi a última reunião formal do grupo neste ciclo, no entanto a coordenação da CEPT para a WRC-23 continuará a ser conduzida neste âmbito, estando previstas reuniões de coordenação regulares no decorrer da Conferência.
