Em julho de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior.
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 3,9%. Esta variação dos preços das telecomunicações foi 0,9 pontos percentuais (p.p.) superior ao verificado pelo IPC (3,1%). A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 2,6%, ou seja, 4,7 p.p. abaixo da registada pelo IPC (7,3%).
Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses em Portugal foram de 4,2% nos serviços em pacote e 1,4% nos serviços telefónicos móveis.
No contexto da União Europeia (UE), Portugal verificou uma taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações superior (+1,9 p.p.) à verificada na UE. Portugal registou a 10.ª variação de preços mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+7,2%) enquanto a maior diminuição ocorreu nos Países Baixos (-3,2%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,7%.
Por tipo de ofertas, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram ambas 2,1 p.p. superiores à média da UE.
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 16,7% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 24,2%. Se considerado o período de 2015 a 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1464937 que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.
Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 20,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados, 3,6 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.
A partir do final de 2021, o IPC passou a crescer a um ritmo superior aos preços das telecomunicações.
Entre o final de 2009 e julho de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 14,6%, enquanto na UE diminuíram 8,5%. Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que, entre o final de 2009 e julho de 2023, os preços das telecomunicações aumentaram 14,6% em Portugal e 2,1% na Bélgica, e diminuíram 14,5% e 12,7% na Alemanha e Luxemburgo, respetivamente.
As mensalidades mínimas eram oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente. A NOS apresentava a mensalidade mais baixa em um serviço/oferta.
Em termos homólogos, registou-se um aumento de preços em 33 serviços/ofertas e uma diminuição em 6 serviços/ofertas. Sobressaem as seguintes variações de preços:
- a despesa mínima do STF aumentou 5,3% devido ao aumento do preço por minuto das chamadas para a rede fixa do Tarifário Voz Fixa da Vodafone, de 7 cêntimos para 7,38 cêntimos;
- a mensalidade mínima da oferta de STM com Internet no telemóvel aumentou 4,3% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do tarifário da NOWO, e ao fim do tarifário pós-pago Uzo com mensalidade de 7,50 euros com oferta da primeira mensalidade da MEO, em março de 2023;
- as mensalidades mínimas das ofertas 3P e 4P e de duas ofertas 2P diminuíram devido a um aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO a partir de janeiro de 2023;
- a mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 12,3% devido ao aumento da mensalidade da oferta Fibra 4 Light da Vodafone, em fevereiro de 2023, e devido à descontinuação dessa mesma oferta em junho de 2023.
Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de oito serviços/ofertas enquanto a NOS aumentou a mensalidade de dez serviços/ofertas. Por sua vez, a Vodafone aumentou a mensalidade mínima em todos os 13 serviços/ofertas considerados. A NOWO diminuiu a mensalidade de seis serviços/ofertas (resultado do aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses) e aumentou a mensalidade em dois serviços/ofertas.
Consulte o relatório estatístico:
- Evolução dos preços das telecomunicações - julho de 2023 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1749935
