Decorreu de 8 a 11 de maio de 2023, a 9.ª reunião da Equipa de Projeto D (PTD) do Grupo de Preparação da Conferência (CPG) do Comité de Comunicações Eletrónicas da CEPT. A reunião foi híbrida, constituída por uma componente física que decorreu em Copenhaga, Dinamarca (acolhida pelo European Communication Office - ECO), e uma componente virtual. Estiveram presentes 102 participantes de 25 autoridades reguladoras nacionais, ECO e outros observadores e stakeholders.
A PTD é o grupo de trabalho que está destacado para abordar o ponto 1.5 da agenda da Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2023 (WRC-23), ou seja, a revisão da faixa UHF com particular foco nas potenciais alocações dentro da subfaixa dos 470 a 694 MHz.
Nesta reunião foram continuados os trabalhos tendo sido consideradas todas as 3 opções de ECP: opção 1 - No Change (NOC), opção 2 - Uma alocação co-primária do serviço móvel (exceto móvel aeronáutico), sem identificação para IMT, e opção 3 – Uma alocação secundária ao serviço móvel (exceto móvel aeronáutico) na WRC-23, com a possibilidade de upgrade para uma atribuição primária durante a WRC-31.
Além de alterações específicas a cada opção, foram também incorporados nas redações propostas de todas as opções de ECP alterações transversais, embora adaptadas ao respetivo contexto, por exemplo, com vista à salvaguarda da continuação utilização de parte da faixa UHF por aplicações de Programme Making and Special Events (PMSE), que operam atualmente como aplicações do serviço móvel terrestre ao abrigo da nota de rodapé 5.296.
O rascunho do CEPT Brief e respetivo “Compêndio” foram finalizados e serão submetidos à reunião do CPG23-8. Serão também solicitadas orientações sobre o caminho a seguir para determinar, se pertinente, qual a opção de ECP mais adequada.
A próxima, e última, reunião da CPG PTD ocorrerá nos dias 17 e 18 de julho de 2023.
