Reunião do Comité da Diretiva Postal - junho 2023


Teve lugar a 15 de junho de 2022, em Bruxelas (Bélgica), a reunião do Comité da Diretiva Postal, que reuniu com o objetivo, entre outros, de debater as alterações legislativas recentemente ocorridas nos vários países da União Europeia no âmbito do sector postal, bem como questões várias quanto ao futuro quadro do sector, questões aduaneiras, e diversos assuntos internacionais – designadamente relacionados com a UPU e o seu Congresso Extraordinário (que terá lugar em Riad, em outubro deste ano), e os resultados de um questionário sobre a Ucrânia, realizado no início de 2023. Foram feitas apresentações sobre vários temas, como “Core Indicators” e Programa de Trabalho do ERGP para 2023, “Adopted and ongoing legislation in Sweden”, “Key Principles for a Revision of the National Postal Act” - Alemanha; “ICS R2 and UPU Acts” – COM”, “EU Customs (Import Control System 2, Release 2) – COM”, “State of play in UPU CA task force on the opening up of the UPU to wider postal sector players” – Bélgica, “Proposals for the next Extraordinary Congress of UPU”, Espanha, “Results of the 6th Ukraine Questionnaire – COM”, “Update on Standardisation Request M/590 – COM”.

Realizaram-se dois tour de table: no primeiro, sobre “Prospective study on the future of the postal sector”, os Estados-Membros pronunciaram-se sobre cenários expectáveis no sector postal nos próximos 10-20 anos, baseados nos recentes desenvolvimentos - apesar das dificuldades de fazer previsões para um período tão alargado - mas demonstrando posições alinhadas quanto aos desafios que se colocam face à grande transformação ocorrida no sector nos últimos anos e a transição para o digital. O segundo tour de table, sobre EU Customs Issues (Import Control System 2 Release 2), versou sobre questões aduaneiras.