O grupo Conference Preparatory Group (CPG) da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), que tem como mandato a preparação europeia para a Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2023 (WRC-23) da UIT, reuniu em Salónica (Grécia) nos dias 22 a 26 de maio de 2023. Esta foi a oitava e penúltima reunião do grupo neste ciclo, decorreu em formato híbrido e contou com a participação de mais de 300 delegados (perto de 130 presenciais), representando 39 administrações da CEPT, a Comissão Europeia, a UIT, diversas Organizações Regionais, o ECO e outros observadores.
O principal resultado desta reunião foi a aprovação final de 21 Propostas Comuns Europeias (ECP) sobre diversos itens e tópicos da agenda da WRC-23, incluindo assuntos móveis, via satélite, aeronáuticos e científicos. Estas ECP mereceram amplo apoio das administrações e serão enviadas aos membros da CEPT para assinatura formal, após o que serão submetidas à UIT.
O grupo considerou ainda os projetos de Brief (documento enquadrador das posições da CEPT) e de ECP sobre os restantes pontos da agenda da WRC, que continuam em desenvolvimento pelos subgrupos/equipas de projeto (PT) e se prevê sejam alvo de aprovação final na próxima reunião, tomando conhecimento dos desenvolvimentos e dando orientações para ações futuras quando aplicável.
Em particular sobre alguns dos pontos que suscitaram debate mais intenso, nomeadamente o ponto 1.2 (‘upper 6GHz band’), o ponto 1.5 (UHF) e o ponto 10 (agenda da próxima WRC), foi possível acordar diretrizes sobre alguns dos temas mais controversos, que se espera permitam desbloquear divergências e desenvolver soluções de compromisso ao nível dos subgrupos.
Nesta reunião foi também tratada a preparação da Assembleia de Radiocomunicações (RA-23) que antecederá a WRC-23. O grupo considerou dois projetos de ECP para a RA sobre a revisão da resolução ITU-R 1-8 (métodos de trabalho da RA e dos diversos grupos da UIT-R) e uma nova resolução UIT-R, sobre promoção de igualdade de género nas suas atividades. Estas ECP continuarão a ser desenvolvidas no âmbito do ECO Forum, com vista a aprovação final na próxima reunião.
O ECO apresentou as ferramentas que disponibiliza para facilitar a coordenação entre delegados da CEPT durante a RA-23 e WRC-23, incluindo a criação de um grupo dedicado restrito a delegados da CEPT e a disponibilização de uma aplicação de chat.
A próxima reunião terá lugar em Dublin (Irlanda), nos dias 18 a 22 de setembro de 2023. Será a última reunião do CPG neste ciclo e aprovará as restantes ECP para a WRC-23, que estão em preparação nos subgrupos, assim como as ECP para a RA-23.
