Decorreu a 13 de junho de 2023, por videoconferência, a reunião do Comité das Comunicações (COCOM), na qual a Comissão Europeia (CE) providenciou informação sobre as iniciativas do Pacote Conectividade, com destaque para os resultados da consulta pública sobre o futuro do sector das comunicações eletrónicas. Segundo a CE, houve 437 contributos, dos quais 87% foram provenientes da UE e os restantes 13% de países terceiros. A CE está a preparar o sumário para publicação ainda antes de agosto, estando a preparar as respostas, em termos de confidencialidade de informação, para poder partilhar com o BEREC.
Foi ainda prestada informação quanto ao Digital Decade Policy Program (DDPP), tendo a CE indicado esperar-se a aprovação, a breve trecho, dos Key performance indicators (KPI), ao nível do Digital Decade Committee. Está igualmente a trabalhar nos European Digital Infrastructure Consortium (EDIC), de maneira que sejam estabelecidos brevemente, bem como está a preparar o relatório de avaliação do DDPP, que deverá ser publicado em julho. Após este relatório, deverá ser adotada uma Comunicação com Anexos, com plano de ação e orçamento para implementação do DDPP. Os Estados-Membros têm de preparar os seus country road maps, devendo submetê-los até 9 de outubro de 2023.
Como pontos AOB, a CE informou que será, brevemente, enviado pedido de relatório de implementação da Decisão sobre number on violence against women. A próxima reunião do COCOM será a 12 de setembro de 2023.
