28.ª reunião do Conselho do ECO - maio 2023


Decorreu a 9 de maio de 2023, em formato híbrido (em Copenhaga, na Dinamarca, e online), a 28.ª sessão do Conselho do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), presidida pela Irlanda (Samuel Ritchie). Esta foi a primeira reunião do Conselho a contar com a participação do novo Diretor do ECO, Thomas Ewers (Alemanha), em funções desde 1 de abril de 2023.

Pela primeira vez, os conselheiros viram-se na impossibilidade de aprovar duas importantes decisões, por falta do requerido quórum de dois terços previsto na Convenção do ECO: eleição do novo Vice-Presidente do Conselho bem como o eventual aumento da contribuição anual das administrações ao Gabinete sediado em Copenhaga, que deveria ter efeito a partir de 1 de janeiro de 2025.

Dado o impasse, foi decidido adiar a eleição, devendo o Presidente do Conselho lançar um novo procedimento para apresentação de candidaturas - de salientar que nesta sessão da Primavera do Conselho do ECO apresentaram-se dois candidatos (Bulgária e Dinamarca).

Quanto à atualização da contribuição nacional, o Conselho decidiu que, em cada reunião da Primavera, discutirá e procederá à revisão da atual base de 9.5 milhões de coroas dinamarquesas que constitui o “Net Capital”. Com base numa nova proposta, o Conselho deverá decidir, na sua próxima sessão de novembro, quando e de que forma processa o aumento das quotizações.