Decorreu a 22 e 23 de março de 2023, por videoconferência, a 2.ª reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Frequências (GT FM 60), do Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC), presidida por Joakim Quensel (Suécia), com a participação da ANACOM e de 18 participantes de administrações, bem como empresas de desenvolvimento e operadores móveis.
O GT FM 60 foi criado após o mandato1 que a Comissão Europeia enviou à CEPT, com o objetivo de estudar as condições técnicas de partilha para a faixa de frequências 3,8 4,2 GHz para sistemas sem fios de media e baixa potência.
Este GT é responsável pelo desenvolvimento da solução regulamentar, enquanto o ECC PT12 é responsável pelos estudos técnicos. Adicionalmente, o GT está responsável pelo desenvolvimento das condições de partilha da faixa, que se apoiará nas recomendações técnicas provenientes do estudo feito pelo GT ECC PT1.
A segunda reunião teve como objetivo informar sobre a alteração das datas de entregas estabelecidas anteriormente, a apresentação de um esboço de questionário, que visa avaliar o número de estações autorizadas e/ou registadas nas faixas em estudo, e a introdução de vários documentos de input sobre a viabilidade técnica e a coexistência com as faixas adjacentes e serviços. A reunião prosseguiu com a seguinte ordem de trabalhos e respetiva documentação:
- análise e discussão do esboço de questionário, bem como os prazos do envio deste;
- estado do esboço do relatório CEPT, adição/melhorias de pontos relevantes ao documento;
- discussão sobre a viabilidade técnica e a coexistência com as faixas adjacentes e serviços nestas.
A próxima reunião do FM 60 está agendada para os dias 15 e 16 de maio de 2023, novamente em modo virtual.
1 Mandate to CEPT
2 Electronic Communications Committee Project Team 1.
