Teve lugar a 24 e 25 de janeiro de 2023, por videoconferência, uma reunião de kick-off do Grupo de Trabalho Regulatory Framework do ERGP.
Esta reunião teve como objetivo a apresentação dos 3 Project Requirements Documents (PRD) a desenvolver durante 2023 – Report on the powers of the NRAs, Report on the future needs of the USO e Report on the modernisation of the USO –, respetivos objetivos, contexto e discussão de aspectos a definir/aprofundar relativamente a cada um deles. Ainda neste âmbito, a ANACOM participou na reunião dos drafters dos referidos PRD que ocorreu em 25 de janeiro de 2023, na qual se resumiu as principais notas registadas na reunião do dia anterior, se definiu os próximos passos para cada um dos PRD e se dividiu as tarefas necessárias à sua elaboração por cada um dos drafters. As reuniões foram organizadas pela ANACOM e ocorreram em Lisboa, em formato presencial.
