Reunião do WG Cross-Border do BEREC - janeiro 2023


Teve lugar a 31 de janeiro de 2023, por videoconferência, uma reunião de arranque dos trabalhos do ERGP Cross-Border WG, tendo sido efetuada uma apresentação sobre os trabalhos a realizar durante 2023, em particular a realização de um relatório que servirá de base à avaliação que a CE faz sobre a implementação do Regulamento Cross-Border.

Foi assim apresentada a calendarização dos trabalhos a desenvolver, em particular a circulação pelas autoridades reguladoras nacionais de questionário para obtenção da necessária informação.

Foi efetuada uma apresentação sobre a estrutura proposta para o relatório a realizar, bem como os principais aspectos a abordar no âmbito do art.º 11 a) e c) e as consequências administrativas que podem ter resultado da adoção do regulamento.

Foi ainda efetuada uma apresentação da Belgian Institute for Postal Services and Telecommunications (BIPT) sobre uma ferramenta que está a ser desenvolvida, com a colaboração dos prestadores postais que permitirá aos consumidores a pesquisa, num mapa, dos vários pontos de acesso dos vários prestadores e dos serviços nestes prestados, bem como os preços dos principais serviços de encomendas, e eventualmente de correspondências.